O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região inaugura nesta sexta-feira (12), às 14h, no Fórum de Balneário Camboriú, mais um centro de conciliação trabalhista (Cejusc). O espaço, planejado para estimular o diálogo e o acordo entre trabalhadores e patrões, será o 12º da JT de Santa Catarina.
Em 2018, as duas Varas do Trabalho de Balneário Camboriú receberam 3,7 mil processos e solucionaram 45,7% deles pela conciliação - média superior à do estado, que foi de 45,1% no período. Entre janeiro e junho deste ano, este índice aumentou ainda mais: dos 1.649 processos recebidos no Fórum, 51,8% foram resolvidos por acordo. Isso significa que, a cada duas ações ingressadas, uma foi conciliada.
Para a futura coordenadora do espaço, a juíza da 2ª VT Karin Becker, o novo Centro de Conciliação traz atributos que facilitam a composição entre as partes e irá melhorar ainda mais esses números. Um desses aspectos é a confidencialidade.
“No Cejusc, as informações reveladas durante a conversa não irão servir para uma confissão, nem serão registradas em ata. Isso pode deixar os litigantes mais à vontade para se expressarem”, pontua a magistrada, idealizadora no ano passado de uma iniciativa envolvendo processos de rito sumaríssimo que gerou índices de 80% de acordo.
Serão pautados no Cejusc, inicialmente, 40 processos semanais, sendo 20 de cada unidade judiciária. As atividades no novo espaço iniciam já na próxima semana.
O que é o Cejusc?
Os Centros de Conciliação são ambientes planejados especialmente para a realização de acordos, com leiaute concebido dentro das recomendações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As mesas são redondas para facilitar as negociações, conduzidas por juízes com a ajuda de servidores conciliadores. As paredes são decoradas com imagens de natureza, com o objetivo de inspirar paz e tranquilidade.
De acordo com a presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, o Cejusc permite retirar as partes do ambiente processual, “naturalmente tenso”, para viver um momento próprio, especial. “É um momento destinado à reconstrução da relação quebrada. Não há processo na sala de conciliação, não se busca um juiz para decidir em favor de A ou B, mas sim uma solução que atenda aos interesses de A e B”, aponta.
Serviço
O que: Inauguração do Centro de Conciliação do Fórum Trabalhista de Balneário Camboriú
Quando: Sexta-feira (12), às 14h
Onde: 4ª Avenida, nº 740 - 1º andar - Centro
Texto: Luana Cadorin / Arte: Simone Dalcin
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