Centros de conciliação de SC homologam mais de R$ 10 milhões em acordos durante mutirão trabalhista

Os dez centros de conciliação (Cejuscs) inaugurados pela Justiça do Trabalho em SC nos últimos anos homologaram, juntos, R$ 10,5 milhões em acordos durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que terminou na última sexta (31). Ao todo, os núcleos realizaram 1.036 audiências, sendo que em 35% delas houve uma solução consensual entre trabalhadores e empresas, encerrando a disputa judicial.
 

O maior número absoluto de acordos foi obtido em Joinville (66) e Rio do Sul (63) e no Centro de 2º grau de Florianópolis (55). O núcleo da segunda instância da Capital foi responsável por garantir, sozinho, um total de R$ 5,9 milhões em homologações — mais da metade do valor geral alcançado em todos os Cejuscs (veja os destaques na tabela).

De acordo com o Serviço de Conciliação e Apoio às Atividades Judiciárias (Secaj) do TRT-SC, os centros foram responsáveis por 28% do total de audiências realizadas pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina durante a Semana da Conciliação. Do ponto de vista dos valores arrecadados, o impacto foi ainda maior: 41% das verbas homologadas no mutirão.

Sem pressão

Nos Cejuscs, o juiz atua como um orientador de uma tentativa de negociação prévia entre os envolvidos no processo, e não como julgador. Além de contar com o apoio de uma equipe especializada em mediações, os centros têm mesas redondas para aproximar as partes e imagens de paisagens nas paredes, buscando inspirar paz e tranquilidade.

"Em mais de 13 anos de magistratura, nunca tinha vivido uma experiência tão positiva", afirma a juíza do trabalho Ana Paula Flores, coordenadora do Cejusc de Rio do Sul, onde 57% das audiências terminaram em acordo durante a Semana. "Aqui as pessoas conseguem ficar muito mais focadas na resolução do problema do que no processo", avalia.

Outra diferença dos centros é permitir que os juízes conduzam várias tentativas de conciliação ao mesmo tempo, circulando entre as mesas de negociação. Sem a pressão de um horário pré-determinado para a reunião acabar, cresce a possibilidade de uma solução por consenso.

"Muitas vezes percebemos que há potencial para um acordo, mas ele pode exigir duas horas de conversa", observa a magistrada, que faz questão de elogiar o empenho de servidores e advogados da cidade para a conciliação. "Graças ao esforço de todos fica claro para as partes que elas podem trocar as incertezas do processo pela certeza de um bom acordo".

Estado registra mais de 1.000 acordos

A 5ª Semana Nacional da Conciliação garantiu pagamento de R$ 25 milhões a trabalhadores catarinense, R$ 650 mil a mais do que a edição do ano passado. Durante a mobilização, foram realizadas 3.585 audiências e obtidos 1.178 acordos, o que representa um índice de 33% de sucesso nas tentativas.

Em Araranguá, um acordo garantiu R$ 1 milhão a um ex-empregado da Seara que comprovou ter sido submetido a uma jornada de 16 horas e ficou meses sem receber o salário. Outra empresa, do setor de transportes, propôs pagamentos que somam R$ 6 milhões para encerrar 21 processos. "É possível que tenhamos um acordo já nos próximos 30 dias”, avalia o juiz do trabalho Ricardo Jahn, responsável por conduzir as audiências.

A Semana trouxe ainda aconciliação de um processo que tramitava há 18 anos contra a Casas Santa Maria, tradicional loja de móveis da capital, hoje desativada. O proprietário José Lino Schappo, de 83 anos, fez questão de ir ao Fórum para selar o acordo. "Não importa o quão antigo é o processo, sempre é tempo para conciliar", comemorou a conciliadora Rejane Schmitt de Araújo, servidora da 3ª VT de Florianópolis.
 

 
Texto: Fábio Borges / Imagens: Divulgação
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