Ética e Filosofia abriram o 1º ciclo de preparação inicial de juízes promovido pela Escola Judicial do TRT/SC. O juiz do trabalho Narbal Antônio Mendonça Fileti discorreu sobre “O conteúdo Ético do Processo” na palestra inaugural do curso iniciado na quarta-feira, 14 de março. Em seguida foi abordado o tema “Aspectos Jurídicos-Deontológicos da Atividade Jurisdicional” pelo juiz do trabalho Marcel Higuchi Viegas dos Santos, que atua em Florianópolis. Antes de entrar na parte prática do curso, o juiz Etelvino Baron adentrou na filosofia para discorrer sobre “O juiz e a Hermenêutica”.
Daí para a frente os temas tratados enfrentaram questões práticas do dia-a-dia dos magistrados. O juiz do TRT de Minas Gerais, especialista em saúde do trabalhador e autor de obras sobre o assunto, Sebastião Geraldo de Oliveira, ministrou minicurso sobre as indenizações por acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.
Preocupada com as recentes alterações do CPC e suas repercussões no processo do trabalho, a Escola trouxe o processualista Manoel Antonio Teixeira Filho para traçar um panorama sobre o tema. A palestra do professor Teixeira foi a aula magna que abriu o Ciclo de Aperfeiçoamento dos juízes, na noite de quinta-feira. A vice-presidente do TRT/SC, juíza Licélia Ribeiro, no exercício da presidência, marcou presença compondo a mesa de abertura.
Encerrando o ciclo de estudos o juiz do trabalho e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Francisco Rossal de Araújo, ocupou a tarde da sexta-feira (16) para uma ampla abordagem sobre o assédio moral, cada vez mais presente nas ações trabalhistas da atualidade.
A partir do minicurso sobre acidentes do trabalho, a atividade, até então restrita aos novos juízes empossados no ano passado, foi aberta para os demais juízes e servidores, contando com 140 inscrições. Os primeiros 100 inscritos lotaram o auditório do TRT, e o restante assistiu as aulas pelo telão instalado no plenário do tribunal.
Ascom - 16.03.07 - 18h20min
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