Com melhorias no sistema de Ouvidoria, índice da instituição chegou a 96,14% no Ranking da Transparência, subindo da 38ª para a 19ª posição na classificação entre os 92 órgãos do Judiciário
O TRT-SC obteve a segunda colocação entre os 25 tribunais trabalhistas no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na classificação geral, liderada pelo Tribunal de Justiça do Pará, o TRT-SC ocupa a 19ª posição, ao lado da Justiça Estadual do Amapá e da Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
A divulgação do resultado aconteceu nesta terça (24), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento contou com a participação da presidente e do corregedor do TRT-SC, desembargadores Lourdes Leiria e Amarildo de Lima, do juiz gestor de metas, Roberto Masami Nakajo, e da diretora de Gestão Estratégica, Fernanda Ferreira.
Instituído pela Resolução CNJ 260/2018, o ranking é anual e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação clara e organizada, entre 92 instituições. O resultado é calculado a partir das respostas dos órgãos a um questionário com 83 perguntas enviado pelo Conselho. Ao responder positivamente a um item, o tribunal precisa informar na planilha o link do site que comprove a resposta, para apreciação do CNJ.
É avaliada a divulgação dos órgãos em seus portais a respeito de nove temas, como por exemplo os objetivos estratégicos, metas e indicadores; levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário e a ata das sessões colegiadas; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
O TRT-SC alcançou uma significativa melhora em relação à edição anterior, aumentando seu índice de 87,95% para 96,14%. Em 2020, havia ficado na 38ª posição geral e sétimo na Justiça do Trabalho. Em 2021, o único Regional trabalhista que superou o TRT-SC foi o da 20ª Região (TRT-SE).
De acordo com a Direção-Geral, responsável pelo monitoramento da transparência no portal do TRT-SC, a expressiva melhora em 2021 deve-se principalmente à inclusão, no questionário, de itens relacionados à Ouvidoria. O cidadão já pode, por exemplo, acompanhar a tramitação de seu pedido e também avaliar o serviço prestado pela unidade.
Outra melhoria inclui a possibilidade de o cidadão poder acompanhar pelo site (menu Serviços-Portal PROAD) algumas classes de processos administrativos, mesmo que não tenha relação com eles. Uma outra, mais técnica, refere-se a uma exigência do CNJ para as contratações: a estimativa de valor segue agora em documento próprio, e não mais embutida como item dos demais documentos que integram o processo de contratação ou aquisição.
Texto: Clayton Wosgrau / Arte: Banco de imagens
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