O Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro (PTS), em conjunto com os gestores regionais, selecionou os três temas que poderão pautar as atividades do Programa neste ano e em 2019. A seleção ocorreu durante a primeira reunião do ano do Programa, realizada na semana passada, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.
O resultado da votação elegeu assuntos variados: “Violências no Trabalho”, “Riscos emergentes e novas tecnologias no mundo do Trabalho: medidas preventivas” e “Prevenção de riscos ocupacionais na Terceirização”. Os temas selecionados pelo Comitê serão encaminhados ao presidente do TST, ministro Brito Pereira, responsável por determinar o novo foco do Programa.
“É importante deixar claro que o ministro poderá ou não escolher uma das três sugestões, podendo inclusive definir um foco distinto para o próximo biênio”, esclarece o juiz Ricardo Jahn, que é um dos integrantes do Comitê Gestor Nacional e também participou da reunião. Em Santa Catarina, ele atua na Vara do Trabalho de Araranguá.
Ainda durante o encontro, os gestores assistiram a palestras sobre os desafios da segurança e saúde no ambiente de trabalho, entre outros assuntos. Uma delas foi proferida pelo desembargador do TRT da 3ª Região (MG) Sebastião Geraldo de Oliveira, uma das autoridades sobre o tema no Brasil e também membro do Comitê Gestor Nacional. Depois de fazer um histórico do PTS, fez um balanço das atividades e traçou as perspectivas do Programa.
Por fim, os integrantes do Comitê Interinstitucional do Trabalho Seguro, que incluem membros da AGU, Aneel, Ministério Público do Trabalho e Ministérios do Trabalho, Previdência Social e Saúde, debateram sobre o lançamento da campanha “Abril Verde” e a possibilidade de emissão de CATs por doença ocupacional. Também ficou definido que na próxima reunião o Ministério da Saúde fará uma apresentação sobre as doenças ocupacionais identificadas nos atendimentos médicos dos postos de saúde.
Texto: Luana Cadorin / Foto: divulgação TST
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