Conciliação: o grande segredo é saber ouvir

Cerca de 30 juízes participaram do 3º Módulo da Escola Judicial e de Administração Judiciária que teve como tema a conciliação. Na quinta-feira (26), os juízes Carlos Alberto Zogbi Lontra e Marta Kumer, do TRT/RS, falaram da experiência em recursos de revista e precatórios.

A juíza Marta atua desde 2003 no Juízo Auxiliar de Conciliação nas Execuções contra a Fazenda Pública. Ela contou sobre todo o processo de implantação do Juízo e como a equipe conseguiu, em sete anos, alcançar o índice de 89,11% de quitação das fazendas municipais. “Temos problemas apenas com um município, que é responsável por cerca de 10% dos precatórios”, explica a juíza. Foram solucionados 9.062 processos e outros 840 estão pendentes, mas já conciliados e pautados aguardando apenas a data da audiência.

O trabalho começou dando atenção aos precatórios de entidades municipais do Rio Grande do Sul. Primeiro foram revistos os cálculos e encontrados alguns erros que já facilitaram acordos. Depois, foi demonstrado às administrações públicas que não valia a pena o custo de manter uma dívida. Segundo a magistrada, “o grande segredo é saber ouvir. Foi agindo assim que nós conseguimos fazer com que o executivo nos visse de uma forma diferente”, revela.

Mas, nem tudo é tão simples. “A fazenda estadual já é mais complicada”, conta a juíza Marta. Mesmo assim, desde que começou a funcionar o Juízo Auxiliar de Conciliação, foram feitos os pagamentos de 2.900 precatórios, que somam R$ 633 milhões.

Recurso de Revista

Já o juiz Carlos Alberto, tem uma equipe que trabalha buscando conciliações em processos com Recurso de Revista. O procedimento é bem informal, com uso de telefone e e-mail.

Interposto o recurso, primeiro os servidores do Juízo fazem uma triagem, analisando o processo para verificar a real possibilidade de acordo. Como explica o magistrado, “se o autor teve o pedido julgado improcedente na primeira instância, com a decisão mantida na segunda, é claro que o réu não vai querer conciliar”.

Depois, as partes são contatadas por e-mail sobre a possibilidade de acordo, com a resposta vindo pelo mesmo meio. Caso a resposta seja positiva de um lado, é feito um contato telefônico para tentar “convencer” o outro. Tudo acertado, a audiência já é marcada – o que hoje demora cerca de 25 dias. Na véspera, um servidor faz nova ligação, desta vez para “lembrar” do encontro.

“Já fizemos até uma teleaudiência”, conta o juiz Carlos Alberto. Uma das partes não apareceu, foi telefonado e ela contou que estava presa no trânsito. A proposta foi feita e aceita, sendo confirmada no prazo de 48 horas. Agora, o Tribunal se prepara para implantar a teleconferência, para poder atender às jurisdições mais distantes da capital.

“Pela nossa experiência, o reclamante abre mão, em média, de 20 ou 30%. Assim, o juízo faz, inicialmente, uma proposta de 80%. Porém, na fase de execução, não se tem aceitado menos do que 90% e nem parcelamento”, explica o juiz.

Teoria dos Jogos

O evento continuou na sexta-feira (27), durante todo o dia, com o juiz André Felipe Gomma de Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia. O palestrante falou sobre a Teoria dos Jogos, um ramo da matemática que estuda o conflito. Exemplificou com uma situação na qual duas pessoas têm que desenvolver estratégias para maximizar seus ganhos. A ideia da teoria é: “um jogador baseia suas ações no pensamento que ele tem da jogada do seu adversário que, por sua vez, baseia-se nas ideias que tem, das possibilidades de jogo do oponente”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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