Programação é diversificada e vai abordar o estudo dos princípios do Direito do Trabalho e os novos direitos ao final da pandemia. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho vai falar sobre Justiça e Democracia.
Dando sequência à programação deste ano, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) realiza, de quarta (18) a sexta-feira (20), o terceiro módulo telepresencial de estudos com o tema “Reconstrução: principiologia do direito do trabalho e os novos direitos ao final da pandemia Covid-19”.
O evento integra as atividades da Ejud12 programadas para este ano, que têm como eixo temático “Direito e Processo do Trabalho na Pandemia - Reflexos e Perspectivas”. A transmissão será pelo canal do YouTube da Ejud12, com acesso livre a magistrados, servidores e público em geral.
“O tema do terceiro módulo convida-nos a um olhar para o futuro, num exercício de reconstrução a partir dos efeitos produzidos pela pandemia, que alcançaram de maneira reflexa os princípios e as normas de direito material e processual do trabalho”, aponta a diretora da Escola Judicial e vice-presidente do TRT-SC, desembargadora Teresa Cotosky.
O primeiro dia do encontro inicia às 14h com a conferência “Justiça e Democracia”, do ministro vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Na sequência, a professora-doutora Aldacy Rachid Coutinho, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), falará sobre o “Alinhamento constitucional do Direito do Trabalho em tempos de crise”.
"O juiz conhece a norma"
Na quinta-feira, a programação inicia às 9h com um painel sobre os pontos de conexão entre três áreas do Direito: do Trabalho, Econômico e Ambiental. As debatedoras serão as professoras-doutoras Norma Sueli Padilha e Cristiane Derani, ambas da UFSC.
Ainda na parte da manhã, o juiz Carlos Alberto Pereira de Castro (7ª VT de Florianópolis) fará a palestra “Configuração da Covid-19 como doença ocupacional para fins previdenciários e trabalhista: uma análise à luz da Nota Técnica ME 56 376 – 2020”.
Às 14h, a juíza Danielle Bertachini (7ª VT de Florianópolis) e o juiz Daniel Lisbôa (3ª VT de Lages) vão falar sobre Juízo 100% Digital e produção de prova oral por meios eletrônicos e de provas digitais nas redes fechadas.
Dando continuidade, a juíza Janice Bastos (1ª VT de Criciúma) vai proferir a palestra “Iura Novit Curia analisado a partir do direito processual moderno”. Em latim, iura novit curia significa “o juiz conhece a norma”, o que na prática significa que as partes conhecem dos fatos e o julgador é quem reconhece o direito que os fundamenta. Mas esse princípio tem sofrido relativizações importantes diante do processo moderno. E são essas modificações que receberão uma análise especial no evento.
Era do algoritmo
Na sexta, às 9h, o painel “Visual Law: comunicação, tecnologia e novas dimensões de acesso à Justiça” será apresentado pela advogada Paloma Mendes Saldanha, pelo desembargador Sergio Torres Teixeira e pelo servidor Paulo Roberto Cerqueira, os dois últimos do TRT de Pernambuco (TRT-6) .
Encerrando o módulo, a professora-doutora Ana Frazão, da Universidade de Brasília (UnB), profere a palestra “Reflexões sobre a Era do Algoritmo: a subordinação algorítmica na relação de trabalho”.
Texto: Luana Cadorin e Clayton Wosgrau /Arte: Simone Dalcin
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