Uma das gestoras auxiliares do Programa de Combate ao Trabalho Infantil em SC, Lisiane Vieira deu palestra sobre o assunto em evento no meio-oeste catarinense
A inclusão no mercado de trabalho via contrato de aprendizagem foi o assunto apresentado pela juíza Lisiane Vieira, uma das gestoras auxiliares do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em Santa Catarina, durante o seminário estadual Autismo nos Diferentes Contextos da Vida.
Organizado pela Federação Catarinense de Municípios, o evento aconteceu em Treze Tílhas (SC), na quarta-feira (15/3).
A magistrada lembrou que a contratação de pessoas com deficiência por empresas de médio e grande porte está amparada pela a Lei 8.213/91, e que o não cumprimento costuma ser justificado pela falta de procura por esse tipo de vaga.
Mãe de uma criança autista, a juíza disse compreender o receio de muitos pais em colocar o jovem com deficiência, em especial o autista, em uma experiência de trabalho, já que um fato fora do esperado pode desestabilizá-lo emocionalmente. “Mas é importante destacar que todo contrato de aprendizagem, obrigatoriamente, prevê uma pessoa responsável na empresa pelo aprendiz, e isso significa acolhimento, cuidado”, lembrou, reforçando que esse tipo de contrato é o melhor caminho para a inserção do jovem autista no mercado de trabalho.
Ao final, Lisiane Vieira relatou a experiência trazida pelo auditor do Trabalho Rafael Giguers em evento da Escola judicial do TRT-12, que envolveu a inclusão de 20 jovens com deficiência, inclusive autistas, por meio de contrato de aprendizagem. “Eles foram instruídos em cada passo do trabalho com técnicas adequadas à compreensão por uma pessoa com autismo, tiveram apoio de professores da Apae, além de colegas de trabalho treinados, de modo a eliminar as barreiras comportamentais”, explicou a juíza.
Na mesma semana, a magistrada participou ainda de outras duas audiências públicas sobre o tema, em Joaçaba e Caçador.
No sul do estado
No início do mês de março, uma audiência pública do Programa Trabalhando Juntos, do Ministério Público de Santa Catarina, teve a participação do juiz Ricardo Kock, também gestor auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil em SC. Um dos temas do encontro ocorrido na Unisul, em Tubarão, foi a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.
O objetivo da ação foi sensibilizar empresas do extremo sul catarinense para a adesão ao programa, além de compartilhar a experiência de empresários e adolescentes que já participam de programas de aprendizagem.
Texto: Luana Cadorin
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