Corregedor-geral da Justiça do Trabalho diz que processo virtual é a verdadeira reforma do Poder Judiciário

O processo virtual é a verdadeira e mais profunda reforma que o Poder Judiciário poderia atravessar. A opinião é do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho João Oreste Dalazen, que concedeu entrevista na manhã desta terça-feira (11) ao programa Justiça do Trabalho na TV, produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT/SC. Dalazen está em Florianópolis durante a semana realizando inspeção correcional ordinária no TRT catarinense.

O ministro entende que o processo virtual será a principal ferramenta do Poder Judiciário para vencer a morosidade de tramitação de seus processos. “Em alguns casos em que ele já foi implantado, entre a distribuição e a prolação da sentença leva-se apenas 40 dias”, destacou. Admitiu que, num primeiro momento, a implantação do processo virtual em todo o Poder Judiciário poderá causar alguns problemas, como a dificuldade em se realocar servidores cujas rotinas de trabalho serão extintas. “Mas isso faz parte da história da humanidade, profissões surgem e desaparecem. Você hoje não ouve mais falar no bedel das universidades, no condutor de bonde e até mesmo o datilógrafo está desparecendo”, lembrou. Mesmo assim, ele acredita que as dificuldades, nem de longe, se comparam aos benefícios que o processo virtual irá trazer.

O Sistema Unificado de Administração Processual (Suap), que pretende uniformizar rotinas e procedimentos da Justiça do Trabalho em nível nacional, também foi objeto de comentários do corregedor. Dalazen considerou o projeto ambicioso, mas teme sua implantação antes que o processo eletrônico seja padronizado nas diversas esferas do Poder Judiciário. “Não bastasse a dificuldade de adaptação do papel para o meio eletrônico, imagine então as partes terem que se adaptar a diversos sistemas virtuais: um para a Justiça Estadual, outro para a Federal e mais um para a Justiça do Trabalho?!”, alertou o ministro.

O corregedor-geral também recomendou algumas práticas de Tribunais do Trabalho que poderiam ser adotadas nacionalmente. O juízo conciliatório de precatórios implantado em Minas Gerais, e a extensão da tentativa de conciliação na fase recursal e na de execução, como em Campinas. Em Santa Catarina, existe o Núcleo de Conciliação de 2ª Instância, que busca a conciliação quando o processo está em sede de Recurso de Revista, ou seja, prestes a subir para o TST. Nessa fase, a audiência de conciliação fica a cargo do próprio presidente do TRT/SC. Outra iniciativa que o ministro considerou eficaz foi a Vara de Cidadania implantada em Mato Grosso. "Trata-se de um espaço público destinado à inclusão digital de pessoas carentes, em que são utilizados computadores doados pela Receita Federal”, explicou Dalazen.

Fonte: Ascom - 11.12.07, às 15h55min