Correição vai avaliar eficiência da Justiça do Trabalho de Santa Catarina

Se administrar é fazer mais com menos, o foco nos resultados é essencial para qualquer organização. A partir desta segunda-feira (30), o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) inicia um dos procedimentos mais importantes para avaliar o desempenho das suas unidades e aprimorar os serviços oferecidos à população: trata-se da correição ordinária periódica do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, cargo atualmente ocupado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Batista Brito Pereira, que fica na Capital até a sexta-feira (4).

• Edital de Correição Ordinária no TRT-SC

Durante toda a semana, o corregedor-geral e sua equipe vão se reunir com dirigentes e usuários do Tribunal para fazer um verdadeiro “raio-x” da instituição, avaliando o cumprimento de metas e as estatísticas que mostram a movimentação de processos, o desempenho dos sistemas informatizados e o aproveitamento de servidores e magistrados, entre outros itens.

As correições ordinárias nos TRTs acontecem de forma rotineira nos Tribunais, a cada dois anos, e buscam avaliar o desempenho administrativo e judicial dos órgãos. Ao final da correição, o ministro apresenta um extrato, no qual destaca boas iniciativas e apresenta recomendações que podem tornar o trabalho do Regional mais eficiente.

Função educativa

Em entrevista ao programa “Justiça e Cidadania”, produzido pelo TRT da 14ª Região (RO/AC), último Regional a ser inspecionado, no início deste mês, Brito Pereira fez questão de repetir uma ressalva que já se tornou comum em suas declarações: para ele, a missão do corregedor-geral é muito mais pedagógica do que disciplinar.

“Os Tribunais são dotados de autonomia, eles podem organizar livremente seus serviços e rotinas. O papel da corregedoria é criar uma relação entre esses órgãos e, levando em conta a realidade de cada região, tentar dar uniformidade aos procedimentos”, afirmou. “Catalogar dificuldades, por exemplo, é uma das tarefas mais importantes numa correição ”.

No Regional da 14ª Região, o ministro destacou como boas práticas a instalação de monitores que permitem a participação remota de desembargadores e de advogados nas sessões do Pleno e a criação de “varas ecológicas”. Ele também destacou a oferta de cursos pela internet, uma das iniciativas adotadas para reduzir despesas com diárias. “Quando não é possível realizar o curso a distância, todos os servidores e magistrados ficam no mesmo hotel, o que também gera economia”, observou.

Celeridade e transparência

Nas últimas correições, o ministro demonstrou especial atenção em verificar se as atas e relatórios de controle de prazos seguem as recomendações da Corregedoria-Geral. Ele também recomendou a correção de falhas no lançamento de dados no e-Gestão (sistema responsável por alimentar estatísticas do Judiciário Trabalhista) e sugeriu providências para tornar mais ágil a lotação de servidores em unidades com maior movimentação processual.

Para o ministro, o maior desafio do Judiciário é dar mais rapidez aos processos, especialmente na fase de execução — etapa em que a Justiça cobra as dívidas das pessoas e empresas que são condenadas. Ele defende que o Judiciário deve apostar na sua vocação conciliatória e simplificar seus procedimentos, aproveitando as oportunidades que surgem com a informatização dos processos.

“O Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) é sem dúvida uma mudança para melhor. Mas é preciso entender que ele é um sistema em constante evolução e precisa ser visto como um investimento, algo que estamos deixando para a próxima geração”, avaliou.

A preocupação com a celeridade dos processos não é nova: muitos anos antes de alcançar o cargo de ministro do TST, o então jovem estudante de Direito já se destacava como um dos datilógrafos mais rápidos da corte superior trabalhista, onde começou sua carreira como servidor público. “Até hoje sou um exímio datilógrafo”, garante.

Veja também:

• Perfil do corregedor-geral (em vídeo)
   
• Biografia do corregedor-geral (em vídeo)
   
• Atas das correições realizadas na gestão do ministro Brito Pereira

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