Divulgada a relação de 52 magistrados do Trabalho que concorrem a duas vagas no CNJ

O TST publicou a relação de magistrados que se inscreveram para concorrer às vagas no Conselho Nacional de Justiça cuja indicação é dos ministros da Justiça do Trabalho.

Desde o dia 28 de março, magistrados da primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho encaminharam seus nomes ao saite do tribunal. O prazo de encaminhamento encerrou-se na segunda-feira passada (25). Confira adiante, nesta mesma página, a lista completa dos 52 inscritos.

De acordo com o artigo 103-B da Constituição da República, “o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma) recondução, sendo: (...)VIII - um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho; IX - um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho”.

Pela Constituição do Brasil, os integrantes dos TRTs são chamados de juízes de Tribunal Regional do Trabalho. Mas os TRTs, gradativamente foram alterando seus regimentos internos, para que os integrantes de cada uma das 24 cortes regionais passassem a ser chamados de desembargadores.

O mandato dos atuais conselheiros indicados pelo TST expira em julho. Atualmente, os representantes do Judiciário do Trabalho são o ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST, o desembargador Nelson Tomaz Braga, do TRT da 1ª Região, e a juíza Morgana de Almeida Richa, titular da 15ª Vara do Trabalho da Curitiba (PR).

Nenhum magistrado da Justiça do Trabalho do RS (4ª Região) se inscreveu - e o mesmo ocorreu em relação a cinco outros Estados: Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso e Sergipe.

Veja a relação dos inscritos

• 1ª. Região (Rio de Janeiro)

Desembargador: JOSÉ GERALDO DA FONSECA
Juízes do Trabalho: ANTONIO PAES ARAUJO, DENIZE PINTO D´ASSUMPÇÃO, JOSÉ VEILLARD REIS e MARCELO SEGAL
Juiz do Trabalho Substituto: ANDRE CORREA FIGUEIRA

• 2ª. Região (São Paulo)

Desembargadores: LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU, RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO e SERGIO PINTO MARTINS
Juízes do Trabalho: FRANCISCO PEDRO JUCÁ, ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE e THEREZA CHRISTINA NAHAS

• 3ª. Região (Minas Gerais)

Desembargadora MARIA LÚCIA CARDOSO DE MAGALHÃES

• 5ª. Região (Bahia)

Juizes do Trabalho: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, ANDREA SCHWARZ DE SENNA MOREIRA, ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO, GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA, LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS, RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO e RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
Juíza do Trabalho Substituta: MARÚCIA DA COSTA BELOV

• 7ª. Região (Ceará)

Desembargador ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO

• 8ª. Região (Pará)

Desembargadores FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA e VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA

• 9ª. Região (Paraná)

Desembargador NEY JOSÉ DE FREITAS
Juíza do Trabalho ODETE GRASSELLI

• 10ª. Região (Distrito Federal e Tocantins)

Juiz do Trabalho DENILSON BANDEIRA COELHO

• 11ª. Região (Amazonas)

Juiz do Trabalho EDUARDO MELO DE MESQUITA
Juiz do Trabalho Substituto RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO

• 12ª. Região (Santa Catarina)

Juizes do Trabalho HUMBERTO D AVILA RUFINO, JOSÉ LUCIO MUNHOZ e NELSON HAMILTON LEIRIA

• 14ª. Região (Rondônia)

Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juiz do Trabalho ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

• 15ª. Região (Campinas/SP)

Desembargadores: LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA, MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO, MARIA CRISTINA MATTIOLI e OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI
Juízes: FIRMINO ALVES LIMA, HAMILTON LUIZ SCARABELIM e TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI

• 17ª. Região (Espírito Santo)

Desembargador CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE

• 18ª. Região (Goiás)

Desembargador ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Juizes do Trabalho ÉDISON VACCARI e NARAYANA TEIXEIRA HANNAS

• 19ª. Região (Alagoas)

Desembargador JORGE BASTOS DA NOVA MOREIRA

• 21ª. Região (Rio Grande do Norte)

Juiz do Trabalho Substituto MAGNO KLEIBER MAIA

• 22ª. Região (Piauí)

Desembargador FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA

• 24ª. Região (Mato Grosso do Sul)

Desembargadores: ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA e FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO
Juiz do Trabalho TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA
Juiz do Trabalho Substituto ALCIR KENUPP CUNHA

Totais das inscrições: 52
* Juiz do Trabalho: 27
* Desembargadores: 20
* Juiz do Trabalho Substitutos: 5
 

Composição de cada TRT, segundo o art. 670 da CLT:
1ª Região (Rio de Janeiro) 54 juízes;
2ª Região (São Paulo) 94 juízes;
3ª Região (Minas Gerais) 36 juízes;
4ª Região (Rio Grande do Sul) 36 juízes;
5ª Região (Bahia) 29 juízes;
6ª Região (Pernambuco)18 juízes;
7ª Região (Ceará) 8 juízes;
8ª Região (Pará) 23 juízes;
9ª Região (Paraná) 28 juízes;
10ª Região (Distrito Federal/Tocantins) 17 juízes;
11ª Região (Amazonas) 8 juízes;
12ª Região (Santa Catarina) 18 juízes;
13ª Região (Paraíba) 8 juízes;
14ª Região (Rondônia) 8 juízes;
15ª Região (Campinas/SP), 36 juízes;
16ª Região (Maranhão) 8 juízes;
17ª Região (Espírito Santo) 8 juízes;
18ª Região (Goiás) 8 juízes;
19ª Região (Alagoas) 8 juízes;
20ª Região (Sergipe) 8 juízes;
21ª Região (Rio Grande do Norte) 8 juízes;
22ª Região (Piauí) 8 juízes;
23ª Região (Mato Grosso) 8 juízes;
24ª Região (Mato Grosso do Sul) 8 juízes.

Fonte: Espaço Vital