Um Conselho Pedagógico composto por desembargadores e juízes de primeiro grau, divididos por oito regiões socioeconômicas do Estado. Esta é a novidade da Escola Judicial que, desde o fim do ano passado, encontra-se sob nova administração, com a desembargadora Viviane Colucci na direção e o juiz Roberto Basilone Leite no cargo de vice-diretor.
Para integrar os magistrados que compõem o Conselho e apresentar as diretrizes de atuação do grupo, foi realizado nesta quinta-feira (20), o 1º Encontro Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 12ª Região, que contou com a participação dos integrantes do Conselho e da Coordenação Técnico-Científica. Nomeado de “café filosófico”, o encontro teve palestras e oficinas para os magistrados. Esta foi a primeira atividade realizada pela Escola Judicial em 2014. Clique abaixo e confira os registros fotográficos do evento.
Segundo a desembargadora Viviane, o principal objetivo da criação do Conselho Pedagógico é promover a sensibilização dos magistrados para a formação de grupos de estudos regionais, como previsto no Plano Estratégico da Escola. Cada uma das regiões – divididas de acordo com a “compatibilidade das atividades socioeconômicas”, conforme a magistrada – contará, como representantes, com um desembargador e um juiz de primeira instância lotado naquela área geográfica.
“O objetivo é aprofundar o sentimento de pertencimento, já destacado no Plano Estratégico, e contemplar as especificidades regionais de todo o Estado nos conteúdos abordados pela Escola em seus módulos”, explica a desembargadora. “É na região que a pessoa tem a sua individualidade. Foi pensando nisso que decidimos regionalizar a atuação da Escola”, completa.
Composição
Além dos magistrados representantes das regiões, vão compor o Conselho os juízes representantes dos Programas Trabalho Seguro e Trabalho Infantil; o presidente da Amatra; o juiz auxiliar gestor de metas; e os diretores do Serviço de Capacitação e Desenvolvimento (SCD) e do Serviço de Documentação, Divulgação e Jurisprudência (Sedjur).
A atuação do SCD será baseada na formação jurídica dos servidores da área-fim, na capacitação linguística e na elaboração de projetos de ensino a distância. A do Sedjur consistirá na busca das questões mais controversas, que aparecem com frequência em recursos, e da legislação e jurisprudência referentes, para que se tornem materiais de estudos a serem aprofundados nos módulos da Escola.
Conselho Pedagógico x Coordenação Técnico-Científica
A atuação do Conselho Pedagógico difere da Coordenação Técnico Científica, instituída em 2006. Composta por dois desembargadores, dois juízes titulares e dois substitutos, a Coordenação tem como atribuição auxiliar a direção da Escola nas tarefas de coordenação pedagógica, no estabelecimento da programação dos eventos formativos e, a partir de agora, no atendimento das demandas do Conselho Pedagógico.
Já o Conselho contribuir para a elaboração da pauta da Escola, coordenar a atuação dos núcleos regionais e atuar como elo entre a Escola, os magistrados das duas instâncias, a Administração e os servidores, quanto às demandas formativas.
Os integrantes de ambos – tanto do Conselho quanto da Coordenação – são designados pela direção da Escola, para mandato coincidente com o da administração da entidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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