Escola Judicial inicia segundo semestre de atividades promovendo encontro com a Administração do TRT-SC

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Ejud-12) inaugurou oficialmente na quinta (13) o segundo semestre de atividades. O evento consistiu em um encontro com a Administração da instituição, seguido de exposições sobre temas concernentes às audiências telepresenciais.  Em relação à Ejud, foram avaliados os conteúdos já ministrados e apresentada a programação para os próximos meses. Magistrados de primeiro e segundo graus participaram da atividade realizada por videoconferência.

Mesmo com a restrição quanto à realização de eventos presenciais, a Ejud ofereceu várias atividades ao longo do primeiro semestre, na modalidade de Educação a Distância (Ead). Foi o que explicou a diretora da Escola Judicial e vice-presidente do TRT-SC, desembargadora Teresa Cotosky.

“Os conteúdos foram focados nos impactos da pandemia da covid-19 nas relações de trabalho e nos estudos sobre audiências telepresenciais, além de outros temas de interesse, totalizando 75 horas de capacitação”, destacou a magistrada, complementando que para o período de agosto a dezembro serão realizados módulos telepresenciais abordando o assunto Direito, Inovação e Responsabilidade Social, eixo temático escolhido pela direção da Escola. O primeiro deles acontecerá em 27 e 28 de agosto.

Também serão oferecidos cursos EaD. Um deles será na semana que vem, em parceria com o Datalab da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), abordando o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A capacitação será destinada a magistrados e servidores das áreas de interesse. “Mudamos o formato, mas sem perder a qualidade, e atingindo os objetivos inicialmente propostos”, concluiu Teresa Cotosky.

Administração

A presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, parabenizou a Ejud por continuar realizando as atividades diante das restrições impostas pela pandemia. Ela também apresentou um panorama das ações realizadas pela Administração durante o primeiro semestre.

“Quando assumimos o nosso maior problema era o orçamento. Começamos com ele negativo e achávamos que essa seria a questão mais difícil a ser enfrentada pela Administração. Mas depois veio a gravidade da pandemia e o problema acabou se tornando um pouco minimizado”, ressaltou a presidente.

Lourdes Leiria complementou em seguida que as dificuldades não impediram que fosse dado prosseguimento a um projeto estabelecido no início da gestão, o de devolução do prédio alugado que abrigava a área judiciária de segundo grau.

“Com o esforço de todos, servidores e magistrados, entregamos o prédio no último dia 31. Isso representa uma economia anual de 5 milhões, o que é 15% do orçamento de custeio do Tribunal”, reforçou a desembargadora, ressaltando que a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, propôs e foi acolhido pelo Órgão Especial voto de louvor ao TRT-SC em virtude da economia.

A presidente também falou sobre o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-TRT12) e o Programa de Inovação e Sustentabilidade, criados na segunda (11) com a preocupação de impulsionar inovações e integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) à Justiça do Trabalho catarinense. “Estamos pensando em uma Administração para os próximos dez anos, que não se esgota em 2021”, afirmou Lourdes Leiria.

Audiências telepresenciais

O corregedor do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, falou sobre a experiência após os 60 dias da liberação das audiências de instrução por meio telepresencial. Foi apresentado um relatório demonstrando que durante o período foram realizadas 13,6 mil audiências, somando com as iniciais. Considerando só as de instrução elas totalizaram 4,5 mil.

O corregedor agradeceu pelos números a todos os juízes, que têm cooperado com o estabelecimento da novidade, seja com sugestões ou acatando o projeto de audiências telepresenciais. Ele estendeu os elogios às partes, advogados e testemunhas, que também têm se portado de modo colaborativo.

“O panorama dos últimos 60 dias é bastante positivo. Estamos superando as dificuldades graças ao empenho e a ajuda de todos”, frisou Amarildo de Lima, completando que a Corregedoria está de portas abertas para discutir quaisquer problemas que surgirem, como tem feito durante as correições.

Na sequência do evento, o juiz Roberto Nakajo, gestor da Execução do TRT-SC, e a juíza Janice Bastos, da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma, falaram sobre o tema “Audiências Telepresenciais: negociação processual, fixação de pontos controvertidos e saneador, e audiências de conciliação em execução”.

Encerrando a atividade, o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Lages, Daniel Lisbôa, ministrou uma oficina orientando os magistrados sobre como instalar e utilizar plugins na ferramenta Google Meet, com o intuito de tornar mais confortável e segura a realização de audiências telepresenciais.

Texto: Carlos Nogueira
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