Escola Judicial reúne doutrinadores do Brasil e do exterior para debater futuro do Direito do Trabalho

A partir desta quarta-feira (26) alguns dos juristas mais renomados do país estarão em Florianópolis para abordar os desafios que cercam o Direito do Trabalho, um dos assuntos mais efervescentes do atual cenário político brasileiro. O grupo participa do 6º Módulo de Formação Continuada da Escola Judicial do TRT-SC (Ejud), que acontece até a sexta-feira no auditório do Cesusc e vai reunir cem magistrados da Justiça do Trabalho catarinense.

Ao todo serão 16 apresentações, incluindo as palestras dos ministros Luís Roberto Barroso (STF) e Douglas Alencar Rodrigues (TST), dos professores Estêvão Mallet (USP) e Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), além de magistrados de diversos órgãos, como os juízes Guilherme Guimarães Feliciano, do TRT da 15ª Região (Campinas), e Andréa Pachá, do TJ-RJ. Dois dirigentes de tribunais europeus também farão conferências no evento (veja box abaixo).

As palestras terão como eixo temático a relação entre a Constituição da República e o Direito do Trabalho, com ênfase nas normas trabalhistas do próprio texto constitucional. Boa parte das apresentações será dedicada à possível aplicação de dispositivos do Novo Código de Processo Civil, como a vedação às “decisões-surpresas”, novos parâmetros para a fundamentação das sentenças e a possibilidade de a execução trabalhista ser feita diretamente contra os sócios da empresa condenada, em casos de fraude.

“São temas muito atuais e que reafirmam o papel do juiz do trabalho enquanto um agente constitucional”, destaca a diretora da Escola e vice-presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda.

Confira aqui a programação completa do evento
 

Texto: Fábio Borges / Fotos: Divulgação
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