Em ano de crise e orçamento apertado, promover eventos que utilizam verba pública é um grande desafio. Mesmo assim, a Escola Judicial do TRT-SC (Ejud 12) encerrou as atividades do ano com a programação cumprida e a economia de R$ 100 mil, cerca de 16% do seu orçamento.
A notícia foi dada aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) pela vice-presidente da instituição e diretora da Ejud 12, desembargadora Mari Eleda, nesta quarta-feira (30), primeiro dia do 7º Módulo de Estudos de 2016.
O evento iniciou com um balanço do primeiro ano da atual Administração do Tribunal. “Nosso desempenho foi devido a muito esforço, criatividade e parcerias. Não pagamos por nenhum dos espaços utilizados em nossos eventos”, explicou a magistrada, agradecendo também o apoio da Amatra12, que bancou diárias de alguns palestrantes.
Mari Eleda (foto) também fez o lançamento da 28ª edição da Revista do TRT-SC, que traz uma coletânea de artigos selecionados ao longo do ano. A publicação é especial porque integra as comemorações dos 35 anos do TRT-SC, completados em 11 de dezembro. “Com coragem e espírito investigativo, podemos constatar, em todos os artigos, aquele superar do enfoque meramente dogmático e o avanço para o estágio reflexivo e desbravador que caracteriza o espírito científico.
Restrições e celeridade
O presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, destacou as restrições orçamentárias enfrentadas pela Administração, com o corte de 37% nas verbas de custeio e 90% nas de investimento. Explicou detalhadamente a dificuldade para prover cargos e o risco de ter que interromper obras em andamento, como o Fórum de Chapecó. Segundo o desembargador, a perspectiva para o ano que vem também é incerta. “Tenhamos todos ciência deste momento muito grave por que passa a Justiça do Trabalho. Ele é muito difícil e exige cooperação de todos”, alertou.
A corregedora do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, também reforçou a série de dificuldades que marcaram o ano pela baixa disponibilidade de verba. Mas também trouxe uma boa notícia: mesmo com o aumento do volume processual, que chegou a 30% em algumas unidades em relação ao ano passado, a produtividade média das varas também cresceu. Além de reduzir os prazos das pautas de audiência e de tramitação dos processos, foram solucionados quase 10 mil processos a mais de janeiro a outubro deste ano em relação ao mesmo período de 2015.
“A morosidade favorece a inadimplência e nos torna coniventes com o não pagamento de verbas rescisórias, assunto de quase 70% das ações trabalhistas em todo o Brasil. Por isso, quero parabenizar a todos os magistrados pelo esforço e comprometimento em entregar uma prestação jurisdicional mais célere a quem nos procura”, elogiou.
Valorização da magistratura
O evento segue até sexta-feira (2) e terá dois momentos distintos: um olhar sobre a saúde dos magistrados e um debate institucional com os dirigentes da Administração, que chega em sua segunda edição. Em razão disso, a juíza titular da 3ª VT de Lages, Andrea Haus Bunn (foto), fez uma reunião de preparação com os colegas sobre os temas que serão discutidos na sexta.
A magistrada explicou a origem da Política de Valorização do Primeiro Grau, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014, e promoveu uma discussão sobre o direcionamento dado às questões levantadas pelos magistrados em 2015 na primeira edição do debate institucional. Na sexta-feira (2), os juízes terão o dia inteiro dedicado à discussão sobre antigas e novas proposições.
Texto: Camila Velloso / Fotos: Adriano Ebenriter
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