Fim da greve dos ônibus em Blumenau: trabalhadores e empresas aceitam proposta do TRT/SC

Depois de mais de 6 horas de intensa negociação, sindicatos dos trabalhadores e das empresas de transporte coletivo de Blumenau aceitaram a proposta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para colocar um ponto final na greve iniciada no último dia 23 de maio, quarta-feira.

A audiência de conciliação que levou ao fim da paralisação aconteceu na segunda-feira (28), na sala de sessões do Tribunal Pleno, em razão da ação de dissídio coletivo interposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Santa Catarina (Setpesc) contra o Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau (Sindetranscol), que exigia a declaração, pelo Tribunal, do caráter abusivo da greve. Com o fim do movimento, o dissídio não será mais julgado pela perda do objeto, ou seja, não há como declarar abusiva uma greve que não mais existe.

O acordo só foi possível graças à intermediação de três personagens: a juíza vice-presidente do TRT/SC, Licélia Ribeiro, que presidiu a audiência; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT/SC), Acir Alfredo Hack, e a procuradora do trabalho Marilda Rizzati. Após a manifestação inicial dos representantes das categorias em conflito, ficou evidente o impasse. A procuradora, então, sugeriu que as partes conversassem em separado com a juíza e os procuradores para se chegar ao consenso. Depois de muitas idas e vindas, reviravoltas, mudanças de posição e ameaças de encerrar as negociações, chegou-se a uma composição.

Pela proposta, os empregados vão passar a trabalhar 42 horas semanais (a jornada anterior era de 44 horas), com intervalo diário entre 60 e 90 minutos (anteriormente, ele era entre 60 e 120 minutos). As empresas também não vão poder demitir qualquer trabalhador dentro de um prazo de 90 dias, e 50% das horas paradas serão pagas – a outra metade será compensada com horas trabalhadas. A proposta do Tribunal também inclui a implantação da bilhetagem eletrônica nos veículos. Ficou acordado, também, que ambas as partes vão retirar todas as ações interpostas em razão da greve.

Fonte: Ascom - 29.05.2007, às 14h20min