De acordo com os indicadores de produtividade do programa Conciliar na JT-SC é Legal, o índice de conciliações nesta Semana Nacional da Execução Trabalhista foi de 50%. Incluindo os processos na fase de conhecimento, foram 116 audiências realizadas e 59 acordos homologados, com valores que somam R$ 9,1 milhões.
Os números da mobilização que envolveu o 1º e 2º graus são parciais, já que nesta sexta-feira (2) ainda acontecem audiências e o levantamento dos dados depende do encaminhamento feito pelas unidades.
O presidente do TRT-SC, Gilmar Cavalieri, aprova a iniciativa como forma de diminuir a taxa de congestionamento. “É uma boa ideia concentrar os esforços, principalmente nos processos já julgados, porque esse é o melhor momento para buscar uma composição”, avalia.
Leilão nacional
Nesta sexta-feira (2) aconteceu o primeiro leilão nacional de bens, que reuniu os 24 TRTs que, juntos, devem arrecadar cerca de R$ 2 bilhões. A relação do TRT-SC conta com mais de 12 mil itens, que somam quase R$16 milhões. São imóveis, veículos, produtos de informática, eletrodomésticos, materiais de construção, roupas e até bebidas.
Conciliação em Blumenau
Esta semana, nos dias 29/11 e 1º/12, o juiz Nelson Hamilton Leiria, titular da 1ª VT de Blumenau, atuou como mediador na Câmara de Conciliação Trabalhista (Concilia), a convite do Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau e Região (Sindilojas).
A entidade, existente há 11 anos, é formada por conciliadores dos sindicatos patronal e de trabalhadores, e tem como objetivo criar um ambiente propício à conciliação, buscando a pacificação dos conflitos gerados em relações de trabalho. Nos últimos 12 meses, a Concilia obteve 66% de acordos. Nesta semana, o percentual foi de 72%.
O juiz Leiria elogiou a iniciativa. "Em função dela, a categoria do comércio tem um número reduzido de ações trabalhistas. Isso demonstra que, se houver estrutura, as partes podem conciliar sem necessidade de recorrer ao Poder Judiciário".
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
ascom@trt12.jus.br - (48) 3216.4320
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