Uma campanha realizada na 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú junto a advogados e servidores para aumentar as conciliações nos processos tem gerado bons resultados para a unidade, com índices de acordos que beiram os 80%. Liderados pela juíza substituta Karin Corrêa de Negreiros Becker, os servidores Fábio Gil Beal, diretor da unidade, e Paulo Brandão, assistente de audiências, organizaram pautas de tentativas de conciliação nas ações de rito sumaríssimo e produziram materiais com mensagens de incentivo à composição entre as partes.
As audiências estão ocorrendo desde o início de agosto. As negociações são feitas na parte da tarde, ao mesmo tempo em que acontecem as instruções dos processos do rito ordinário. Enquanto a magistrada conduz as audiências com as partes e testemunhas, o diretor faz a mediação das tentativas de conciliação em uma sala próxima. Durante toda a tarde a juíza se reveza entre as duas salas, para também supervisionar as tratativas. Em 31 feitas, chegou-se ao acordo em 24 delas.
“Toda a equipe está imbuída do espírito de cooperação e tem se empenhado para o sucesso desse projeto”, afirma a juíza Karin, que conta com a anuência do juiz titular da unidade, Irno Resener. “Nas ações em que não há possibilidade de acordo, a audiência é adiada para instrução na mesma semana ou na semana seguinte, às sextas-feiras”, explica.
A magistrada e o diretor participaram do Programa de Conciliadores e Mediadores, desenvolvido em parceria pelo Serviço de Educação Corporativa (Seduc) e a Escola Judicial (Ejud) do Tribunal.
Com orientações teóricas e práticas, as atividades são voltadas a magistrados e servidores que desejam aperfeiçoar as técnicas de negociação. A tutoria é da assessora jurídica e conciliadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Crystiane Uhlmann.
Texto: Camila Velloso / Foto: divulgação
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