Justiça trabalhista concilia quase metade dos processos no primeiro semestre

As varas de trabalho do País conciliaram 422.316 processos no primeiro semestre deste ano, apontam dados da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Isso corresponde a 49,75% das 848.815 ações examinadas no período, na fase de conhecimento. 

A região que realizou o maior número de conciliações foi São Paulo, com 79.447 processos (ou 54,1% do total) solucionados. O Estado foi seguido por Minas Gerais, com 54.009 acordos, e pela cidade paulista de Campinas, com 50.636.

A Justiça de Alagoas apresentou o melhor aproveitamento, com conciliações em 65,37% dos processos. As varas trabalhistas que atendem os Estados do Pará e Amapá vêm em seguida, com 59,43% das ações acordadas. Em Mato Grosso, 58,95% dos casos foram conciliados.

Uma das varas que têm obtido destaque na conciliação é a de Videira, localizada no meio-oeste de Santa Catarina. A unidade conquistou por dois anos consecutivos o Prêmio Excelência, concedido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) até 2012. Em 2011, por exemplo, de cada 100 processos solucionados na unidade, 86 foram por acordo e apenas 14 por sentença.

“Somos uma cidade de 50 mil habitantes, onde o pessoal aceita bem o diálogo e o acordo”, explica o juiz titular da vara trabalhista de Videira, Luiz Osmar Franchin. No primeiro semestre deste ano, dos 946 processos solucionados na unidade, 851 – ou seja, quase 90% do total –, foram por acordo. 

“As pessoas sabem que, se tiver que cobrar, eu cobro”, assinala Franchin. “Mas ajuda o fato de que, na faculdade de direito daqui, os alunos já trabalham com a linha de pensamento voltada para a conciliação. Há um esforço conjunto dos servidores e dos advogados para buscar o acordo. As empresas também sabem que esta solução significa segurança jurídica”.

A conciliação é um método rápido e barato para as partes solucionarem um conflito. Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional de Conciliação, mobilização que envolve os tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País. 

O objetivo é realizar o maior número possível de acordos, com a finalidade de reduzir o estoque de processos na Justiça brasileira. Os tribunais de São Paulo (TRT-2), Minas Gerais (TRT-3), Distrito Federal e Tocantins (TRT-10), Santa Catarina (TRT-12), Campinas/SP (TRT-15), Espírito Santo (TRT-17), Goiás (TRT-18)  e Sergipe (TRT-20) estão com as inscrições abertas para a Semana da Conciliação deste ano, marcada para os dias 24 a 28 de novembro.

Confira abaixo como se inscrever:

TRT 2ª Região (São Paulo) – Inscrições podem ser feitas até dia 30 de outubro. Lá, a Semana Nacional de Conciliação será dobrada, começará no dia 24 de novembro e terminará duas semanas depois (5/12). Clique aqui  para se inscrever. 

TRT 3ª Região (Minas Gerais) - Interessados podem enviar seus pedidos diretamente para as Varas do Trabalho em que tramitam os processos. As inscrições também poderão ser enviadas até o dia 15/11 para a Central Permanente de Conciliação de 1º grau, o Núcleo de Conciliação do 2º Grau, ou ainda para a Secretaria de Execuções e Precatórios - SEP. Clique aqui para saber mais.

TRT 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) – Interessados em apresentar propostas concretas de acordo nos processos em que são partes, devem entrar em contato com o Núcleo de Incentivo à Conciliação do TRT10, pelo e-mail conciliar@trt10.jus.br, indicando o número do processo e a vara do trabalho onde ele tramita. Clique aqui para mais informações. 

TRT 12ª Região (Santa Catarina) – O interessado deve preencher o formulário disponível na página do Programa Conciliar do TRT-12, ou enviar um e-mail para conap@trt12.jus.br. Clique aqui para mais informações.

TRT 15ª Região (Campinas - SP) - Empresas e trabalhadores que possuem processos trabalhistas e têm interesse em fazer acordos podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar, disponível na homepage do TRT15. Clique aqui para acessar. 

TRT 17ª Região (Espírito Santo) - As inscrições podem ser feitas até o dia 3/11, pelo link Conciliação, no portal do TRT-ES. Clique aqui para mais informações. Clique aqui para se inscrever. 

TRT 18ª Região (Goiás) – Interessados em conciliar devem preencher formulário disponível no site do Tribunal, clicando no banner da Semana Nacional de Conciliação. Clique aqui para acessar.

TRT 20ª Região (Sergipe) – Interessados devem preencher formulário até o dia 30 de outubro. Clique aqui para se inscrever. 

Fonte: Conselho Nacional de Justiça