Venda de imóveis beneficiou 200 trabalhadores durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece até sexta-feira (20/9)
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), por meio da Coordenadoria de Reunião de Execuções e Convênios (Correc), concretizou na última terça-feira (17/9) a venda de quatro imóveis em leilão, totalizando R$ 7,8 milhões. O fato ocorreu durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, envolvendo um processo em trâmite há 14 anos que beneficiará 200 trabalhadores.
O processo que deu origem ao leilão iniciou em 2010 na 2ª Vara do Trabalho de Joinville (nº 0000328-72.2010.5.12.0016). Ele foi movido pela Federação dos Trabalhadores na Indústria (Fetiesc) e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Artefatos de Borracha de Joinville e Região (STI) contra uma indústria do setor.
Com a venda dos bens ligados ao devedor, o caso finalmente chega a um ponto final. Isso só foi possível graças a um acordo entre as partes mediado pelo juiz Roberto Masami Nakajo em meados do ano passado.
Semana Nacional da Execução Trabalhista
Os leilões são uma das modalidades de cobrança de dívidas trabalhistas que acontecem durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, que começou na segunda (16) e vai até a próxima sexta-feira (20), busca solucionar processos que já tiveram uma decisão definitiva e aguardam somente o pagamento dos valores.
Considerando somente o primeiro dia (16/9) da Semana em Santa Catarina, foram homologados 68 acordos em 328 audiências, totalizando R$ 8,4 milhões. Os números constam no Executômetro desenvolvido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que reúne dados dos 24 TRTs do país.
Desse montante, R$ 1,3 milhão são de acordos, R$ 6,4 milhões de alvarás liberados, R$ 302 mil em arrecadação previdenciária e fiscal, R$ 100 mil de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) e R$ 221 mil em outros valores. Com a inclusão do valor do leilão do dia 17, o total garantido aos trabalhadores do estado supera R$ 16 milhões em apenas dois dias.
No TRT-SC, a semana é organizada pela Secretaria de Execução e Precatórios (Sexec), com participação das varas do trabalho, centros de conciliação e centrais de apoio à execução.
Números nacionais
Ainda de acordo com o “Executômetro” nacional, a Justiça do Trabalho de todo o Brasil arrecadou R$ 785 milhões no primeiro dia da Semana. Ao todo, foram homologados 3,6 mil acordos, realizadas 13,9 mil audiências e promovidos 23 leilões pelos TRTs.
Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
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