Tema será aprofundado durante o 1º Módulo de Formação Continuada da Escola Judicial, que começa nesta quarta (5)
A crescente litigiosidade no Judiciário Trabalhista brasileiro, as razões para esse aumento e o impacto que ele causa na vida de trabalhadores, empresas e operadores do Direito. Esses serão os principais assuntos abordados pelos magistrados do trabalho de Santa Catarina durante o primeiro módulo de estudos do ano da Escola Judicial (Ejud12) do TRT-SC, de quarta a sexta-feira (5 a 7), no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis.
A programação vai trazer palestrantes de dentro e de fora do Judiciário. A desembargadora do TRT do Paraná Ana Carolina Zaina fará a conferência inaugural do evento, com o tema Litigiosidade e Constituição Federal. O juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Guilherme Werner falará dos aspectos sociais e dos números da litigância no Judiciário brasileiro, especialmente o trabalhista.
O professor da Ufsc Denilson Werle pretende aprofundar as razões sociológicas da litigiosidade, enquanto os impactos que ela causa às empresas, trabalhadores e advocacia serão abordados em um painel com representantes das três categorias. O impacto do aumento da litigância na vida dos magistrados também será tema de debate, a cargo do desembargador Roberto Basilone Leite e do juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, ambos do TRT-SC.
A desembargadora Mari Eleda Migliorini, diretora da Ejud12, explica a escolha do aumento da litigiosidade como eixo principal a ser trabalhado com os magistrados em 2017. “O crescimento do número de ações trabalhistas é uma realidade em todo o cenário nacional. Para a entrega de uma prestação jurisdicional célere e eficaz, portanto, precisamos investigar o porquê desse crescimento, quais as possíveis causas, e buscar ferramentas legais que nos ajudem a solucioná-las", assinalou.
Transtornos mentais
Outro destaque da programação a palestra do psicólogo Bruno Leal Farah, do TRF do Rio de Janeiro, sobre depressão no ambiente laboral. Os transtornos mentais relacionados ao trabalho estão entre as principais causas de afastamento de trabalhadores em todo o mundo, sendo a terceira maior causa de licenças superiores a 15 dias registrada pela Previdência Social do Brasil. Diante da gravidade do problema, os transtornos mentais foram eleitos como o tema principal do Programa Trabalho Seguro durante o biênio 2016/17.
Texto: Camila Velloso / Arte: Simone Dalcin
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