Ministério investiga denúncia contra a Sadia

Geralda Doca Wagner Gomes

Ministério do Trabalho (MTE) abriu investigação para apurar denúncia da BBC sobre a exploração de trabalhadores refugiados nas fábricas da Sadia (do grupo BRF-Brasil Foods), no Distrito Federal e no Paraná, mas dados preliminares mostram que não há indícios de exploração de mão de obra escrava. A informação é da secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Lúcia Albuquerque. Segundo ela, auditores foram designados para fiscalizar as condições no local e se os direitos trabalhistas estão sendo pagos. Um relatório parcial deve ficar pronto hoje.

Uma das principais definições de trabalho escravo é a privação da liberdade, seja pela dificuldade de acesso ou por dívidas que o empregado é forçado a contrair. Ela disse que isso não pode ser confundido com jornada excessiva ou trabalho em condições precárias.

- Não gostaríamos de vulgarizar o tema do trabalho escravo, que é coisa séria - afirmou a secretária.

Num tom cauteloso, Vera destacou que somente após a visita dos auditores será possível comprovar a existência de trabalho escravo ou de trabalho em condições precárias.

Samambaia (DF), onde há fábrica da Sadia, de acordo com a reportagem, não é uma região rural ou de difícil acesso, disse Vera. Ela afirmou que os auditores da pasta ainda não detectaram trabalho escravo em frigoríficos e muito menos, de muçulmanos nessa situação.

Segundo ela, há muitos muçulmanos trabalhando em abate de frango no país, mas eles não se enquadram na definição de refugiados (perseguidos nos países de origem). São recrutados pelas empresas por imposição dos países islâmicos importadores, onde a atividade precisa seguir um rito específico.

Empresas negam maus-tratos a funcionários

Vera disse que, segundo a Coordenação-Geral de Migração do Ministério do Trabalho, esses trabalhadores têm autorização do governo brasileiro para exercer a atividade e estão regulares. O Comitê Nacional de Refugiados, órgão ligado ao Ministério da Justiça, também entende que não se trata de refugiados.

A BRF e a Cdial Halal negam que conheçam ou promovam condições análogas à escravidão. A BRF diz que a terceirização do abate halal atende a regras dos mercados islâmicos, que exigem que o trabalho seja executado por muçulmanos vinculados a uma entidade certificada por autoridades daqueles países. "Portanto, o serviço terceirizado não ocorre para economia de dinheiro", diz a empresa, acrescentando que eles cumprem uma jornada de trabalho equivalente a outros trabalhadores e a empresa exige de fornecedor comprovantes de recolhimento das contribuições trabalhistas, sociais e fiscais.

Em nota, a Cdial Halal diz que presta serviços de supervisão, abate e certificação de alimentos produzidos pelo ritual islâmico e que não existe maus tratos aos refugiados. Segundo a empresa, os trabalhadores têm carteira assinada e registram as horas extras por relógio de ponto biométrico. De acordo com o comunicado, os funcionários recebem auxílio-moradia e alimentação servida na unidade.

Fonte: O Globo