O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na terça-feira (02) os dados do relatório Justiça em Números, de 2008. Segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, o aumento da demanda pelo Judiciário reflete o processo de democratização do acesso à justiça. “Temos um aumento de demanda, mas também uma maior efetividade nas decisões”, ressaltou o ministro ao se referir à queda na taxa de congestionamento – que diminuiu 10 pontos percentuais entre 2004 e 2008 - apesar do aumento da carga de trabalho dos magistrados.
As menores taxas de congestionamento foram verificadas na justiça do trabalho, revelou o relatório. A taxa mede a efetividade dos julgamentos e leva em conta o total de casos novos que ingressaram na justiça, os julgados e os pendentes. Sob esse aspecto, no segundo grau, o percentual variou entre 33,2% (2004) para 25,2% (2008), o que representa uma redução de 8%. A carga de trabalho dos magistrados trabalhistas também aumentou de 1.415 para 1.943 para cada juiz.
A pesquisa traz dados completos das justiças trabalhista, federal e estadual. Esta é a 6ª edição do estudo, que é divulgado anualmente pelo CNJ desde 2005. Com esses dados, o Conselho pode realizar um diagnóstico da Justiça brasileira, além de orientar o planejamento dos tribunais. Pela pesquisa, é possível saber quantos processos foram distribuídos, quantos foram julgados, o número de juízes ou ainda o número de habitantes atendidos por juiz.
Clique aqui para ver a pesquisa completa.
Fonte: Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra)
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