Plenário se despede da presidência do ministro Gilmar Mendes frente ao STF e ao CNJ

Ao encerrar a sessão plenária desta quinta-feira (22), o ministro Gilmar Mendes se despediu das presidências do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, cargos ocupados por ele nos últimos dois anos. A próxima gestão, do ministro Cezar Peluso, será iniciada amanhã.

Mendes mencionou que os anos da sua gestão foram “longos e bem vividos” e citou que há um grande esforço de modernização do Judiciário, seja no Supremo, seja no CNJ. “São muitos os desafios de uma sociedade que se desenvolve, de um país que cresce. Nós temos que fazer esse grande esforço de modernização e o Judiciário é talvez um dos motores dessa transformação”, disse.

Ele destacou o quanto a sociedade brasileira depende da Justiça. Segundo ele, em 2008 tramitaram pela Justiça brasileira 70 milhões de processos e estima-se que no ano passado o número tenha atingido a marca dos 80 milhões de processos. Numa contagem linear, seria possível dizer que toda família têm uma demanda na Justiça. O ministro exemplificou a sobrecarga do Judiciário citando os juizados especiais federais que, criados em 2002, têm mais de 2,5 milhões de processos sobre benefícios da assistência social e previdência.

Ao falar sobre o CNJ, o ministro destacou a elaboração, com o Ministério da Justiça e o Ministério Público, da Estratégia Nacional de Segurança Pública.

Na despedida, Mendes afirmou estar certo que o próximo presidente, o ministro Cezar Peluso, conseguirá avançar ainda mais na consolidação do Poder Judiciário como essencial para a prestação do serviço jurisdicional. Por fim, deixou um agradecimento especial aos servidores dos dois órgãos pela solidariedade que foi além dos deveres funcionais. “Sem dúvida nenhuma temos um quadro exemplar de servidores qualificados, dedicados e que honram o serviço público brasileiro.”

Homenagens

O decano, ministro Celso de Mello, declarou que a atuação de Gilmar Mendes na presidência dos dois órgãos “notabilizou-se por uma série de realizações do mais alto relevo”. Segundo ele, a atuação firme e enérgica, competente e eficiente de Mendes fortaleceu as instituições democráticas. O ministro Eros Grau expressou grande admiração pela maneira como Mendes conduziu a presidência. “Não apenas o jurista, mas o homem que tem a independência e a coragem suficientes para cumprir o seu dever.”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cumprimentou Mendes destacando a sua firme atuação no exercício do controle externo do Poder Judiciário. Já o advogado-geral da União, Luís Adams, registrou o trabalho de Mendes para fazer cumprir os direitos humanos e para melhorar a situação carcerária do País.

Em nome da sua classe, o advogado Fernando Neves frisou a coragem do ministro em enfrentar polêmicas e responder críticas. Segundo ele, o ministro “agiu de acordo com sua consciência em cada ato e cada momento”.

Fonte: Supremo Tribunal Federal