Programa engaja profissionais de centro de reabilitação no combate ao trabalho infantil

Médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos do Centro Catarinense de Reabilitação (CCR) tiveram a oportunidade de conhecer o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. O CCR é uma unidade autônoma da Secretaria de Estado da Saúde que atende crianças e adultos, de todo o estado, com algum tipo de deficiência.

A apresentação foi feita na sexta-feira (9/9) pela juíza Zelaide de Souza Philippi, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis. Gestora auxiliar do Programa, a magistrada classificou o trabalho infantil como uma das maiores violações que uma criança pode sofrer.

“A criança obrigada a trabalhar possivelmente irá sair da escola e adoecer mais cedo, não terá acesso aos momentos lúdicos da infância e será subtraída do direito de brincar”, ressaltou. Ela afirmou que gostaria de ver os profissionais do CCR atuando como multiplicadores e esclarecendo a população sobre os malefícios do trabalho precoce.  

A juíza Zelaide ressaltou ainda que o trabalho infantil está vinculado à pobreza e desigualdade social, além de questões culturais que acabam servindo de justificativas para fazer a criança trabalhar. Lembrou também que a partir dos 14 anos de idade é possível ter um emprego de maneira legal, por meio de um contrato de aprendizagem.  

A magistrada distribuiu aos funcionários o Guia do Jovem Aprendiz e as cartilhas "Trabalho infantil não é brinquedo!" e "Você Sabia?", materiais educativos desenvolvidos pelo TRT-12. Também foram afixados cartazes em locais de circulação do CCR contendo motivos pelos quais as crianças não devem trabalhar.

Marcelo Lemos dos Reis, médico ortopedista e diretor técnico do CCR, agradeceu à juíza Zelaide por ter levado o tema do trabalho infantil ao Centro e destacou que a colaboração de todos é necessária para mudar esse cenário.

Destinação de recursos

Em 2017, o Centro Catarinense de Reabilitação inaugurou um parque infantil adaptado construído com recursos originados de um acordo firmado pela 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, numa ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) contra uma rede de supermercados da Capital. Com a verba, também foi possível adquirir equipamentos médicos, próteses e órteses, bem como fazer uma reforma para melhorar a acessibilidade do local. Além de Zelaide Philippi, a destinação dos recursos para o CCR foi respaldada pela juíza Rosana Basilone, atualmente aposentada, que também atuava na 5ª VT. 

Texto: Luana Cadorin
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