Projeto de inteligência artificial do STF é apresentado em evento promovido pela UFSC

O projeto de inteligência artificial (IA) do Supremo Tribunal Federal, conhecido como Projeto Victor, foi um dos assuntos tratados em dois eventos organizados pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Engenharia do Conhecimento da UFSC: o 1º Seminário do Mestrado Profissional em Direito e o 23º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital, ambos realizados no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, segunda (10) e terça-feira (11).
 

O Projeto Victor pretende utilizar a IA para aumentar a eficiência e a velocidade de avaliação judicial dos processos que chegam ao Supremo. Em duas exposições, na terça, o professor da Universidade de Brasília (UnB), mentor e coordenador do projeto, Fabiano Hartmann, falou sobre os mitos e as realidades da IA, destacando os desafios enfrentados quando se deseja fazer um uso eficaz das novas tecnologias na melhoria dos processos sociais em geral.

À noite, o foco foi o Victor (nome dado em homenagem ao ex-ministro Victor Nunes Leal), cujo início de operação está para ser anunciado. Hartmann detalhou os passos iniciais da elaboração do projeto na UnB, todo baseado em aprendizado de máquina, e as decisões estratégicas da Corte que, segundo ele, foram fundamentais para o êxito do projeto no STF. Ele também descreveu as etapas que precisaram ser vencidas durante a fase de testes: má qualidade das imagens dos processos, variedade das peças, tecnologias paralelas para o preparo dos dados, dúvidas dos usuários etc.

A presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda, assistiu à apresentação da noite. Para ela, duas coisas foram fundamentais e esclarecedoras. “Em primeiro lugar, entender bem o que faz o Victor na Subsecretaria Judiciária do STF. Definitivamente, ele não é o 12º Ministro do Supremo, como chegou a ser anunciado por alguns veículos de imprensa, apressadamente, no ano passado, quando o projeto veio a público. Em segundo lugar, para nós que estamos no curso do projeto Inova TRT-SC, a experiência relatada pelo professor Hartmann mostra que estamos no caminho certo e com a abordagem correta”, afirma a presidente.

A desembargadora refere-se a uma das questões ressaltadas por Hartmann: a IA tem de ser pensada para problemas pontuais dentro do todo da governança e do procedimento. Para cada problema, deve haver um projeto e um produto específico, segundo o pesquisador.

O Victor, por exemplo, entrou no apoio ao quadro de quase meia centena de servidores da Subsecretaria Judiciária encarregados de fazer a triagem dos processos, classificando-os por tema, segundo a existência de decisões de repercussão geral.
 

91% de acerto

"Era um trabalho moroso, repetitivo, com índice de erros humanos bem significativo e que atrasava todo o andamento do procedimento. A IA aprendeu a fazer este trabalho, sob supervisão dos servidores, praticamente eliminando o atraso dos processos naquele ponto”, esclareceu o professor, revelando que o índice de acertos do Victor chegou a impressionantes 91%.

"Chamou-me a atenção o fato de os autos, cheios de textos e imagens de documentos, serem tratados automaticamente pelo algoritmo que separa as peças, limpa o desnecessário e consegue fazer a classificação corretamente com o que tinha aprendido, completa a presidente.

A desembargadora Mari Eleda acredita que muitas ideias deverão surgir, nos próximos meses, dentro do Inova TRT-SC e do Hackathon, trazidas por pessoas de todo o ecossistema de inovação jurídico-trabalhista, de todos os estados da federação, com sugestões de soluções que poderão ser implementadas para ajudar a resolver os problemas causados pela elevada litigiosidade existente no país. "O Victor é realmente uma inspiração para quem conhece mais profundamente nosso projeto", declara.

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