270 milhões de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho em todo o mundo. Esses são dados estatísticos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e mostram o quanto ainda precisamos avançar na proteção e prevenção desse tipo de acidente. O carpinteiro Antônio*, morador do Distrito Federal, sente o drama na pele. Em dezembro do ano passado, às vésperas do Natal, ele caiu de uma escada, numa altura de 1,5 metro, quando fazia a fôrma de um pilar em obra na cidade de Águas Claras, próxima ao centro da capital federal.
Com a queda, Antônio quebrou o tornozelo em dois lugares e teve fratura exposta. Imediatamente encaminhado ao Hospital de Taguatinga, há 30 km de Brasília, o carpinteiro teve como sequela a redução de uma das pernas em 15 cm. "Fui operado no dia seguinte e talvez tenha que passar por mais uma cirurgia", relata o trabalhador que, desde então, está sem poder andar.
A rotina de Antônio mudou. Passou a usar muletas emprestadas do cunhado e permanece a maior parte do tempo em casa. Quinzenalmente, ele vai ao hospital para acompanhamento. Os médicos dizem que só tempo dirá se o trabalhador vai voltar a andar normalmente. Enquanto se recupera, Antônio segue afastado do ofício com licença médica.
Casado e pai de dois filhos, ele teve a renda reduzida em R$ 100 desde que passou a receber o auxílio-acidente, benefício concedido às vítimas de acidente de trabalho pela Previdência Social. "Esse dinheiro faz muita falta para pagar luz, água e outras despesas", lamenta.
Com olhos apenas para a própria recuperação, Antônio ainda não decidiu se vai ingressar com ação na Justiça contra a empresa em que trabalhava. Ele prefere aguardar informações mais precisas dos médicos sobre a redução de sua capacidade de trabalho. O marceneiro já sabe, no entanto, que caso decida requerer indenização na Justiça, terá de iniciar ação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que só em 2011 recebeu 1.675 ações trabalhistas referentes a acidentes de trabalho, sendo 1.269 no Distrito Federal e 234 no Tocantins.
Os números podem ser ainda maiores, segundo a presidente do TRT da 10ª Região, desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. "Muitas ações sobre acidentes estão inseridas em processos cujos pedidos iniciais são por reparo de danos morais e materiais, verbas rescisórias e outros, o que torna difícil mensurar o quão expressivo é o número de processos envolvendo acidentes de trabalho", afirma.
O desembargador Brasilino Santos Ramos, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, alerta que os conflitos normalmente chegam à Justiça quando não é mais possível reverter o quadro fático. "O trabalhador já teve ceifada sua vida, sua saúde, sua capacidade laborativa ou sua integridade física, psicológica e moral nas ações indenizatórias", explica.
Caso queira orientação, Antônio poderá procurar os Foros de Brasília e de Taguatinga, entre os dias 21 e 24 de maio, quando os juízes farão um mutirão de audiências de causas envolvendo a construção civil. Durante a semana de audiências, o Tribunal vai promover serviços de atendimento ao cidadão, como distribuição de cartilhas sobre acidentes de trabalho, aferição de pressão arterial e outros serviços médicos, além de prestação de informações do INSS, Sesi (Serviço Social da Indústria), entre outros.
*Nome fictício a pedido da vítima.
(Elaine Andrade/TRT da 10ª Região-DF/TO)
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