Semana da Conciliação arrecada R$ 7,2 mi em apenas dois dias em Santa Catarina

Nos dois primeiros dias da 13ª Semana Nacional da Conciliação, segunda (5) e terça-feira (6), as unidades de primeiro e segundo graus do TRT-SC garantiram o pagamento de R$ 7,2 milhões em 327 acordos trabalhistas, de um total de 1.151 audiências realizadas.

Realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando à solução de conflitos judiciais de forma consensual e rápida, o evento segue até sexta (9).

Só no Centro de Conciliação (Cejusc) de Florianópolis foram firmados R$ 524,5 mil. Em um dos casos, depois de cinco anos e meio trabalhando diariamente com eletricidade sem receber adicional de periculosidade, bastaram dois meses após o ingresso de uma ação na Justiça do Trabalho catarinense para um trabalhador, que preferiu não se identificar, ter seu direito reconhecido. Esse foi um dos 20 acordos realizados no Cejusc da Capital na terça (6), de 45 tentativas.

O acordo garantiu ao empregado R$ 30 mil em verbas trabalhistas, que serão pagos em três parcelas. Metade desse valor refere-se ao adicional de periculosidade devido. O trabalhador ficou impressionado com o rápido desfecho da ação. “Saio com uma imagem positiva da Justiça do Trabalho. Também tenho processos em outras justiças e o andamento nem se compara com a agilidade que vi aqui”, afirmou.

Em outro acordo, a experiência conciliatória teve tanto sucesso que fortaleceu ainda mais a relação de amizade entre patrão e empregado. “A conciliação é o melhor caminho, ainda mais quando conta com a honestidade dos envolvidos, como foi o caso”, ressaltou o dono da empresa.

O autor do processo, também eletricista, concordou e comentou que essa era sua primeira vez na Justiça do Trabalho. “Pensei que seria mais complicado, com mais formalidade, mas tudo foi resolvido de maneira simples. Foi melhor do que eu esperava”, reconheceu. Após dois anos de contrato, ele recebeu R$ 2 mil em verbas rescisórias.

Ambas as negociações tiveram participação de servidores conciliadores do Cejusc. O primeiro foi acompanhado por Thiago dos Santos Machado e o outro por Wagner Benício de Abreu, sob a supervisão do juiz Paulo André Cardoso Botto Jacon, que também homologou os acordos.

Acordo do acordo

Também na terça (6), uma ação de 2013 em trâmite na Vara do Trabalho de Joaçaba passou por uma segunda conciliação, dois anos após ter ocorrido o primeiro acordo. Desta vez, a negociação girou em torno da multa por atraso no pagamento do valor combinado pelas partes (R$ 44 mil). A empresa pagou todas as 24 parcelas, mas atrasou 17 delas por um ou dois dias. O autor insistiu para que fosse aplicada multa de 30% prevista no primeiro acordo, em caso de atrasos, enquanto o réu afirmava que o problema era dos bancos. O valor final da multa foi homologado em R$ 8 mil pelo juiz titular da unidade, Rodrigo Diniz.
 

Aprendizes de conciliador

A nova geração de conciliadores já está sendo formada. Além de juízes, servidores, advogados e partes, o Cejusc de Florianópolis também recebe universitários, cujo objetivo é aprender o procedimento na prática.

Na terça, duas delas, Deisy Fernandes de Lima e Laís Aparecida Araújo, da 3ª fase do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), acompanharam as audiências. Deisy explica que a visita faz parte de uma atividade extracurricular. “Ter a oportunidade de ver como as conciliações funcionam na realidade é bem melhor que ficar apenas na teoria. Serve como um complemento do aprendizado”, assinalou a universitária.

Texto: Carlos Nogueira / Fotos: Adriano Ebenriter e Carlos Nogueira
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