Semana da Execução dobra recorde e movimenta R$ 83 mi em SC

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina mobilizou R$ 83,3 mi para o pagamento de dívidas judiciais durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, encerrada na última sexta-feira (23). O resultado é o maior em 12 edições do evento no estado e mais que o dobro do recorde anterior (de R$ 41 mi, em 2020). Em todo o país, foram arrecadados R$ 2,3 bi.

O evento é realizado anualmente e promove audiências de conciliação, leilões e bloqueios de bens referentes a processos que estão na chamada fase de execução — quando já existe uma decisão definitiva, mas o credor ainda não recebeu seu pagamento. Participaram do mutirão as 60 varas do trabalho e os 15 centros de conciliação (Cejuscs) do estado. Entre advogados e partes, foram atendidas 12,7 mil pessoas.

Confira neste painel dinâmico o desempenho detalhado, dividido por acordos e atos executórios

Valores

A metade dos recursos veio da liberação de 3,1 mil alvarás, documento que permite a advogados e partes receberem os créditos trabalhistas e sobre o qual não há mais nenhum tipo de questionamento. Juntos, eles possibilitaram aos credores sacar ou receber eletronicamente R$ 41,6 mi.

Durante os cinco dias também foram realizadas 2,2 mil audiências para tentativa de conciliação, resultando em 888 acordos, um índice de 36,1% – considerado alto para os parâmetros da fase de execução. Do total movimentado, R$ 29,6 mi (35,5%) foram por meio de conciliação.

Outros R$ 964 mil foram obtidos por meio do bloqueio de bens e créditos em contas bancárias, graças a convênios entre Judiciário, Banco Central e outras instituições públicas e privadas. O restante foi liberado através de precatórios (R$ 9,64 mi), leilões (R$ 1,2 mi) e outros valores (R$ 175 mil).

Destaques

As três unidades com maiores valores de acordos durante a Semana foram os Centros de Conciliação (Cejuscs) de Criciúma (R$ 8,8 milhões), o de 2ª Grau do TRT-12 (R$ 3,7 milhões) e o de Joinville (R$1,3 milhões). Considerando a quantidade de acordos realizados, em primeiro lugar ficou o Cejusc de 2º Grau (58), seguido pela 1ª VT de Balneário Camboriú (50) e pela VT de Videira (42).

O gestor de execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), juiz Roberto Masami Nakajo, destaca que os resultados positivos são fruto do “engajamento dos servidores e magistrados das varas do Trabalho e dos centros de conciliação de todo o estado, além da Secretaria de Execução e Precatórios do tribunal”.

“Também constato que, a cada ano, os advogados e jurisdicionados estão buscando mais a conciliação nesta fase. A composição amigável é a melhor forma de solução de litígios, inclusive na execução”, ressalta Nakajo.

Acordos em lote

Uma das audiências responsáveis pelo sucesso da Semana foi realizada de maneira conjunta entre o Centro de Conciliação do Fórum Trabalhista de Florianópolis e o Centro Judiciário de Métodos de Solução de Disputas no Segundo Grau do TRT-12, garantindo em única tarde o pagamento de R$ 111 mil em dívidas trabalhistas.

Os acordos foram homologados no dia 21, sob a condução dos juízes Ângela Konrath e Válter Túlio Amado Ribeiro, respectivamente supervisora do Cejusc de 2º Grau e coordenador do Cejusc de Florianópolis. Eles envolveram processos em trâmite desde 2020 de duas empresas rés, uma do ramo de energia elétrica e a outra de prestação de serviços.

Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social/TRT-12
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4303 / 4320 - secom@trt12.jus.br