Semana Nacional da Conciliação - Juízes do Trabalho triplicam número de acordos em Santa Catarina

Os juízes do trabalho de Santa Catarina conseguiram mais do que triplicar o número de acordos realizados durante a Semana Nacional de Conciliação deste ano, em relação ao evento de 2009. Foram 751 acordos, um aumento de 257% em comparação com os 210 do ano passado. A Semana faz parte do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma tentativa de fazer com que as pessoas solucionem seus conflitos judiciais de uma forma mais rápida e menos traumática.

Neste ano, foram realizadas 1.652 audiências, resultando num índice de acordos de 45%, um pouco abaixo da média estadual entre janeiro e outubro, de 49%. Ao todo, 38 varas do trabalho em 20 cidades, além do Tribunal, participaram do evento, que atendeu 3,9 mil pessoas e rendeu aos autores das ações trabalhistas mais de R$ 9 milhões decorrentes dos acordos. As composições geraram ainda R$ 863 mil em contribuições previdenciárias e R$ 327 mil em imposto de renda.

A Vara do Trabalho (VT) de Mafra foi a que obteve o maior número de acordos. Foram 79, o que representou um índice de 76% em relação às 104 audiências realizadas. “O resultado surpreendeu, nem nós esperávamos tantos acordos”, afirmou o juiz-titular Valter Túlio Amado Ribeiro.

Ele acrescenta que a unidade já possui o hábito de realizar pautas de conciliação exclusivas para os processos em execução, ou seja, em que os autores da ação tiveram o direito reconhecido em sentença, mas ainda não receberam os valores devidos. O magistrado destacou ainda a criação na VT de um núcleo permanente de conciliação nos processos em fase de execução.

As varas que obtiveram 100% de acordos foram a 3ª de São José, a de Caçador e a 4ª de Joinville. No entanto, pesou nesse resultado a pequena quantidade de audiências realizadas: 14, somando as três unidades. Entre aquelas que realizaram mais de 30 audiências, a VT de Indaial foi a que conseguiu o melhor índice de conciliação, com 83%, seguida de perto pela 3ª de Joinville, com 78%.

Conciliação o ano inteiro

É importante destacar que os números da Semana Nacional de Conciliação representam apenas uma fotografia das incontáveis tentativas de acordo que as Varas do Trabalho realizam ao longo do ano. Tanto é assim que, até outubro deste ano, os juízes firmaram mais acordos (27 mil) do que produziram sentenças (23 mil).
Até mesmo unidades que não participaram da Semana são consideradas referências quando o assunto é conciliação.

É o caso, por exemplo, de Videira, que em 2009 foi a campeã de acordos (78,7%) entre as mais de 1,3 mil varas do trabalho do país, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho. Imediatamente atrás, vice-campeã nacional em acordos, ficou a VT de Canoinhas (77,8% de acordos em 2009), que também não participou da Semana de Conciliação.

Acordos na execução

Outra iniciativa que vem sendo bastante disseminada entre as varas do trabalho de Santa Catarina, há alguns anos, é a conciliação na fase de execução. Apenas para citar três exemplos, a 1ª de Chapecó, a 1ª de Balneário Camboriú e a 2ª de Blumenau adotam essa a prática de realizar pautas especiais na fase de cobrança da dívida reconhecida em sentença.

Não é à toa que de cada 100 processos em execução que tramitaram em 2009, 54 foram encerrados, o que representou a segunda menor taxa de congestionamento entre todos os tribunais do trabalho, de acordo com o relatório Justiça em Números, do CNJ. O melhor desempenho nessa fase pertence a Goiás, com 56 processos encerrados de cada 100.

“Ao longo do ano, realizamos inúmeras tentativas de solução de processos, sendo que numa única pauta incluímos 72 de uma mesma empresa, com resultado positivo”, diz Enedina Montibeller Soares, diretora de secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Lages, unidade que conseguiu promover R$ 882 mil em acordos durante a Semana, o maior montante.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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