Semana Nacional de Conciliação homologa mais de R$ 1,8 milhão em acordos

A Semana Nacional de Conciliação permitiu que autores de ações trabalhistas em Santa Catarina recebessem mais de R$ de 1,8 milhão em acordos homologados. Ao todo, 20 varas do trabalho em 12 cidades, além do próprio Tribunal, participaram da Semana, que acabou rendendo 210 acordos nas 637 audiências realizadas, com um total de 1.264 pessoas atendidas. Os acordos geraram R$ 275 mil em contribuições previdenciárias e R$ 77 mil em imposto de renda.

Em Blumenau, a 2ª VT resolveu um processo que tramitava há dez anos. Além disso, aconteceram dois casos curiosos em processos envolvendo terceiros, ou seja, alguém de fora da relação de trabalho que originou a ação trabalhista. “A curiosidade é que eles assumiram a dívida do empregador e fecharam o acordo”, conta a juíza Maria Beatriz da Silva Gubert, titular da unidade.

Ela também ficou animada com o índice de conciliação atingido: 76,7%, de um total de 56 audiências realizadas, todas envolvendo processos na fase de execução (cobrança da dívida). Maria Beatriz creditou o sucesso da Semana principalmente a “participação maciça” dos advogados e também à seleção criteriosa dos processos. “Optamos por colocar em pauta aqueles que já tinham depósito recursal, pois isso reduz o valor que precisa ser negociado”, explica a magistrada. O depósito recursal é um valor de garantia que as empresas precisam depositar em juízo quando querem recorrer de uma decisão.

Em Chapecó, a 1ª VT realizou 137 audiências, com um percentual positivo de soluções de 60%, entre acordos e sentenças. Em 60 processos do rito sumaríssimo foram proferidas sentenças em audiência e em outros 23 aconteceram acordos entre as partes.