31/10/2022 14h37
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) informa que não haverá expediente em suas unidades nesta terça-feira (1º/11), em razão do que dispõe o art. 184 do Regimento Interno, e quarta-feira (2/11), Dia de Finados. Nesses dois dias, magistrados e servidores atenderão em regime de Plantão Judiciário, das 12h às 18h, prestando atendimento nas seguintes situações, especificadas no art. 1º da Portaria Presi 341/2019;
- mandados de segurança em que figura como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista;
- medidas liminares em dissídios de greve;
- pedidos de busca e apreensão de bens e valores, desde que objetivamente comprovada urgência;
- medidas cautelares que não possam ser realizadas no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou difícil reparação.
Clique aqui e confira os números de telefone do Plantão Judiciário
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 4320 4348 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
16/03/2023
17h57
Presidente do TRT-12 recebe procurador-geral de Justiça de SC e dirigentes da Agepoljus
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), desembargador José Ernesto Manzi, ...
16/03/2023
17h44
TRT-12 entrega chaves da nova sala da advocacia à OAB-SC
A presidente da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC), Cláudia Prudêncio, recebeu das mãos ...
13/02/2023
16h56
Seção Especializada 2 reúne-se pela primeira vez no ano
Os desembargadores e desembargadoras que compõem a Seção Especializada 2 do Tribunal Regional do Tra...