Iniciativa nacional em alusão ao "Abril Verde" será realizada de 27 a 30 de abril, com inscrições até dia 10/4
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) abriu inscrições para a pauta temática de conciliação “Abril Verde”, que será realizada de 27 a 30 de abril. A proposta é reunir, nessa semana, processos relacionados a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e outras questões de saúde e segurança no trabalho para tentativa de acordo.
A ação faz parte de uma mobilização nacional coordenada pela Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e integra o calendário institucional de pautas temáticas. A data escolhida faz alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado anualmente em 28 de abril.
Pauta temática
Durante o período, as varas do trabalho e centros de conciliação (Cejuscs) da Justiça do Trabalho de Santa Catarina promoverão audiências envolvendo o tema, abrindo espaço para que as partes tentem uma solução consensual.
Além de processos envolvendo acidentes, entre os casos previstos para a semana estão aqueles relacionados a exposição a agentes nocivos, adicional de insalubridade ou periculosidade, estabilidade acidentária, responsabilidade do empregador por descumprimento de normas de segurança, cumprimento de normas regulamentadoras (Nrs), transtornos mentais e ações civis públicas envolvendo o meio ambiente do trabalho.
Conciliação
A conciliação é uma das principais formas de solução de conflitos na Justiça do Trabalho e pode ser solicitada a qualquer momento, pela página da Conciliação, independentemente das pautas temáticas. Em 2025, 45% dos processos solucionados no TRT-SC foram encerrados por acordo entre as partes.
Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC
Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4000 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
Município de Itajaí e TRT-SC firmam parceria para reduzir acidentes e doenças do trabalho
Seminário no TST vai debater novas tecnologias e direito a saúde e segurança do trabalho
