Desempenho considera primeiro e segundo graus e foi o melhor entre os oito tribunais de médio porte da Justiça do Trabalho. Dados são do relatório Justiça em Números.
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) foi o que mais baixou processos proporcionalmente ao total de casos novos recebidos em 2019, considerando os dois graus de jurisdição, entre os oito Regionais de médio porte do país. Foram, ao todo, 156,7 mil casos decididos e encaminhados a outras instâncias - 22,5% a mais do que os 127,9 recebidos.
Os dados são do relatório Justiça em Números, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e referem-se ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD), um dos indicadores analisados pela publicação. No segundo grau, o CNJ considera como casos novos os recursos enviados pelas varas do trabalho, além das ações de competência originárias, propostas diretamente no Tribunal, como mandados de segurança, ações rescisórias e dissídios coletivos, por exemplo.
Além de Santa Catarina, compõem o grupo de médio porte os seguintes TRTs: Acre/Amapá (8ª Região), Pernambuco (6ª), Distrito Federal/Tocantins (10ª), Paraná (9ª), Goiás (18ª) e Ceará (7ª). A classificação de porte é feita pelo próprio CNJ e leva em conta cinco variáveis conjugadas: despesa total, casos novos, casos pendentes, total de magistrados e força de trabalho.
Produtividade
O IAD é reflexo direto de dois índices de produtividade: por magistrado (IPM-Jud) e por servidor (IPS-Jud). Os desembargadores e os servidores da área judiciária de segundo grau, por exemplo, lideraram o desempenho no médio porte, com médias de 1.799 e 134 processos baixados, respectivamente. Considerando todos os Regionais, esse é o quinto melhor IPM-Jud e o sexto IPS-Jud da segunda instância.
O resultado do primeiro grau foi quase um espelho do segundo. Os juízes de Santa Catarina ficaram na segunda colocação entre os TRTs de médio porte e sexto no geral (1.323 processos baixados por cada um, somados conhecimento e execução). Os servidores das varas e dos centros de conciliação (Cejuscs), por sua vez, obtiveram o segundo melhor desempenho no médio porte e sétimo no geral, com uma média individual de 159 processos baixados.
O primeiro grau do TRT-SC ainda apresentou a segunda menor taxa de congestionamento nas execuções fiscais (movidas pela União), considerando todos os Regionais. De cada 100 processos dessa natureza que tramitaram no ano passado, os juízes conseguiram baixar 38 - o melhor resultado foi do TRT da 11ª Região (Amazonas/Roraima), com 44 em cada 100.
“Os magistrados de primeiro grau estão atuando de forma exemplar para diminuir o acervo ano a ano. Também destaco a atuação dos desembargadores no segundo grau, que vêm mantendo a produtividade e evitando que o estoque de recursos aumente. Isso tudo só está sendo possível com o apoio e o comprometimento dos nossos servidores, e por isso registro o nosso orgulho e elogios pelo excelente desempenho." Desembargadora Lourdes Leiria, presidente do TRT-SC.
Conciliação
O TRT de Goiás é o que possui o melhor índice de conciliação entre os Regionais, incluídos os dois graus de jurisdição, as duas fases processuais (conhecimento e execução) e a pré-processual (mediações e acordos extrajudiciais).
Por este critério, o TRT catarinense é o quinto mais bem colocado, com índice de 26,6% de acordos. Essa posição no ranking não se altera quando analisado apenas o primeiro grau pois, apesar do desempenho na fase de conhecimento ser o terceiro melhor do país, com 45,1%, o mesmo não acontece com a execução (7,2%). Em razão disso, o índice global do primeiro grau é de 33,7% de acordos em relação ao total de processos solucionados.
Tempo médio
Os desembargadores do TRT-SC levaram, em média, três meses para julgar os recursos e ações de competência originária em 2019, o menor tempo médio entre os tribunais de médio porte, ao lado dos Regionais da 8ª e 6ª Regiões. No primeiro grau, a média foi de um ano e dois meses, considerando as fases de conhecimento (oito meses) e execução (dois anos e seis meses).
Índice comparado
O TRT-SC também deu um salto no Índice de Produtividade Comparada, o IPC-Jus, de 78,8% para 95,7%, pulando da 10ª para a 6ª posição entre os tribunais do trabalho. De acordo com o relatório, para atingir 100%, cada magistrado deveria ter baixado 62 processos a mais em 2019.
Este é considerado o pai de todos os índices porque, segundo o CNJ, sua metodologia permite fazer comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte. O IPC-Jus agrega informações de litigiosidade, recursos humanos e recursos financeiros, além da quantidade de processos baixados.
- Confira o desempenho do TRT-SC em outros indicadores no painel dinâmico
- Veja o relatório na íntegra
Texto: Clayton Wosgrau / Arte: CNJ / Gráficos: Relatório Justiça em Números 2020.
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