TRT-SC dá início a seminário que discute impacto das mudanças climáticas no mundo do trabalho

Teve início nesta quinta-feira (21/8) o seminário Mudanças climáticas e desastres socioambientais: repercussões no mundo do trabalho. O evento acontece no auditório do TRT-SC, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e resulta de uma parceria pioneira entre a Escola Judicial (Ejud-12) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As atividades seguem até o início da tarde desta sexta-feira (22/8).

A mesa de abertura foi composta pelo presidente do TRT-SC,  desembargador Amarildo Carlos de Lima; da vice-presidente e diretora da Ejud-12, desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez; do diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto; do procurador-chefe do MPT-SC, Piero Rosa Menegazzi; do professor da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; e da diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, professora Carolina Medeiros Bahia.
 

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Pauta urgente
 

A diretora da Escola Judicial, desembargadora Quézia Gonzalez, ressaltou que nesta primeira ação conjunta entre a Ejud-12 e a Escola do MPU, a pauta selecionada não poderia ser mais atual. A magistrada apontou dados do Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2024 que revelam que mais de 70% da força de trabalho global está exposta a riscos graves relacionados às mudanças climáticas.

“Vivemos um cenário de intensas mudanças climáticas e desafios ambientais que impactam diretamente o mundo do trabalho, afetando a saúde, a segurança e as condições de vida de milhões de trabalhadores no Brasil e no mundo. Nesse contexto, o evento se consolida como espaço essencial de reflexão e debate interinstitucional, buscando ampliar a compreensão dos desafios e fortalecer ações voltadas à promoção do trabalho decente”, assinalou.

Participando de forma on-line, Manoel Jorge e Silva Neto, que também é diretor-geral adjunto da ESMPU, ressaltou que a defesa de direitos fundamentais, como um meio ambiente equilibrado, exige uma visão interdisciplinar.

Citando Edgar Morin - sociólogo e filósofo francês - lembrou que “ninguém será um bom economista se for apenas um economista”, e defendeu que o direito precisa dialogar com outras áreas para oferecer soluções efetivas. Segundo o subprocurador-geral do Trabalho, muitas das advertências feitas no passado foram ignoradas e hoje a sociedade enfrenta seus efeitos, por isso a responsabilidade das gerações atuais de agir em favor da proteção ambiental.
 

Parcerias institucionais
 

A professora Carolina Bahia chamou atenção para os retrocessos legislativos em matéria ambiental, alertando que “é preciso uma virada ecológica, com a mudança da natureza das obrigações assumidas pelo Estado”.

Ela também ressaltou a importância da cooperação entre universidades e órgãos públicos. “A UFSC está aberta a construir muitas parcerias com a Justiça do Trabalho e outras instituições, para avançarmos ainda mais nessa pauta em Santa Catarina”, afirmou.

O professor e médico Hermano Albuquerque de Castro lembrou sua experiência durante a pandemia de covid-19, quando uma parceria com o MPT permitiu salvar vidas por meio de um programa de vigilância ativa junto a trabalhadores vulneráveis.

Ele ressaltou que, embora a pandemia tenha passado, os efeitos das mudanças climáticas permanecem e impactam diretamente o mundo do trabalho. “Não há justiça social sem justiça climática, e vice-versa”, alertou Castro, acrescentando ainda que o país precisa aprender com os povos tradicionais das florestas, “os verdadeiros guardiões do clima”, pontuou. 

Para o pesquisador da Fiocruz, a essência do desafio está em encontrar uma saída coletiva, justa e solidária, que una ciência, saberes ancestrais e proteção ambiental.
 

Avanço x sustentabilidade
 

Piero Rosa Menegazzi ressaltou que os impactos das mudanças climáticas já fazem parte do nosso cotidiano, e que diversos profissionais buscam cada vez mais conhecimento para enfrentá-los.

“Vivemos numa sociedade de riscos, em que avanços tecnológicos podem gerar catástrofes ambientais que afetam a todos. Eventos como este são fundamentais para alcançarmos um entendimento adequado e aprofundarmos o debate. Agradeço à ESMPU e à Ejud-12 pelo acordo de cooperação pioneiro, que possibilita iniciativas conjuntas e reforça que justiça social depende de um meio ambiente equilibrado", disse o chefe do MPT-SC.

Fechando a abertura, o presidente do TRT-SC também pontuou que as mudanças climáticas estão cada vez mais presentes em nosso cotidiano, e exigem consciência e ação.

“Em 2024, tivemos de suspender os prazos processuais pelo menos quatro vezes devido a desastres ambientais. Devemos agir hoje para deixar às futuras gerações um ambiente saudável. Esse seminário é um convite à reflexão, ao estudo e à responsabilidade social e climática, lembrando que somos modelos e aprendizes na preservação do clima", assinalou Amarildo de Lima.
 

Debates aprofundados

Após a fala das autoridades da mesa, iniciaram-se as palestras. A primeira delas, intitulada Transição justa na perspectiva da OIT, foi realizada de forma telepresencial e teve a participação de Ana Virginia Moreira Gomes, diretora regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe. Ela destacou a necessidade de conciliar desenvolvimento sustentável, geração de empregos e proteção social.

Em seguida, foi realizado o painel Direito climático: enfrentamento dos danos ambientais no antropoceno. A professora doutora da UFSC, Norma Sueli Padilha, e o defensor público do Estado de São Paulo, Tiago Fensterseifer, trouxeram reflexões sobre os impactos socioambientais do atual modelo de desenvolvimento. A mediação ficou a cargo de Piero Menegazzi.

A programação continuou na parte da tarde, confira os painéis.

Assista na íntegra:

• Painéis do período da manhã (link externo)
   
• Painéis do período da tarde (link externo)

Texto: Priscila Tavares e Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social 
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