Nos últimos meses, uma série de ações tem sido realizada para aumentar a segurança nas dependências do TRT catarinense, tanto nos prédios da Capital quanto nas unidades instaladas no interior. Entre as iniciativas, estão a aquisição de armamento não letal (bastão retrátil), de equipamentos que regulam a entrada de pessoas - como portas giratórias, portais com detectores de metal e scanners raio-X de volume e bagagens - e investimento em treinamentos dos agentes de segurança.
Essas ações são instituídas e coordenadas pela Comissão Permanente de Segurança do TRT-SC, criada em 2012 com a função de deliberar sobre as prioridades relativas à segurança tanto pessoal como patrimonial da instituição. A Comissão age em parceria com o Núcleo de Segurança (Nuseg), formado por servidores com especialidade na área.
O desembargador José Ernesto Manzi, coordenador da Comissão, acentua que o próprio CNJ tem instruído os tribunais a tomar medidas de segurança, principalmente nos fóruns de maior porte. “Nós não temos a menor ideia de quantas pessoas estão entrando armadas na Justiça do Trabalho. As salas de audiência são locais de muita tensão, onde até pessoas calmas podem tomar medidas impensadas. Inclusive, já são vários os casos de agressão no Estado”, alerta o desembargador. Para ele, o ideal seria que todas as varas tivessem disponíveis um detector de metais e um segurança.
Para ilustrar a questão, o magistrado cita o caso do Fórum Trabalhista de Porto Alegre, que recentemente instalou portais detectores de metais na entrada do edifício. “Em seis meses, foram retidas cerca de 130 armas de fogo, além de armas brancas, bastões e ferramentas, totalizando mais de 180 objetos”, argumenta.
Primeiras unidades
Os primeiros fóruns que vão receber portas giratórias detectoras de metal são os de Criciúma, Itajaí, Joinville e Lages, além da VT de Palhoça. De acordo com o servidor Marcelo Henrique Sestren, assistente do Núcleo de Segurança, essas portas necessitam a supervisão de apenas um responsável, por isso serão utilizadas nas unidades com menor efetivo de agentes ou naquelas atendidas somente por vigilantes terceirizados.
Já os portais detectores de metais fixos e desmontáveis e os scanners de volume e bagagem, que exigem no mínimo duas pessoas para a sua operação, estão sendo instalados nas duas sedes da segunda instância e no Fórum Trabalhista da Capital. Durante os meses de março e abril, os agentes de segurança que atuam em Florianópolis receberam treinamento para operar os novos equipamentos (foto).
Reforço no orçamento
Para fazer o investimento, o Tribunal contou com recursos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que desenvolve dois projetos de nível nacional: um que favorece a modernização das instalações físicas e outro que contribui para a implantação de novas unidades.
O servidor Claudionor da Silva, chefe do Núcleo de Segurança, calcula que foram investidos cerca de R$ 1,2 milhão na compra dos novos equipamentos, que incluem portas giratórias, portais detectores, scanners de raio-X, circuito interno de televisão, cadeiras de evacuação, catracas eletrônicas e bastões retráteis. Desse valor, R$ 720 mil vieram do CSJT, informa Alécio Riffel, diretor do Serviço de Orçamento e Finanças (SOF).
Sistema de câmeras
O investimento em segurança também se estende à instalação de câmeras de circuito interno de televisão. O objetivo é inserir este tipo de monitoramento em todas as unidades judiciárias. “A presença de câmeras dissuade o comportamento inadequado, principalmente nas áreas de atendimento e nas salas de espera de audiências, e possibilita o registro de incidentes”, destaca Marcelo Sestren.
Ainda segundo o servidor, pretende-se até o fim de maio concluir a instalação de cerca de 140 câmeras digitais e 14 servidores de rede, distribuídos entre as unidades judiciárias de Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau (unidades da Av. Beira Rio e Rua XV De Novembro), Timbó, Mafra, Chapecó (nos dois prédios), Lages, Araranguá, Criciúma, Tubarão e Palhoça. As demais unidades deverão ser atendidas conforme a disponibilidade orçamentária.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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