Ação integra política nacional para garantir atendimento sem burocracia a pessoas em situação de rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) marcou presença no Mutirão PopRuaJud realizado nesta quinta-feira (11/12), na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Itajaí. A iniciativa integrou uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir acesso à Justiça e promover serviços essenciais para quem vive nas ruas.
Coordenado pela Ouvidoria do TRT-SC, o posto de atendimento ofereceu orientações jurídicas, consulta processual e encaminhamentos. Servidores do tribunal participaram de forma voluntária ao longo do dia, reforçando o compromisso institucional com ações de inclusão e cidadania.
A ação reuniu diversos órgãos públicos e entidades parceiras, que disponibilizaram vários serviços como emissão de documentos, atendimento de saúde e assistência jurídica. O mutirão integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), criada pela Resolução CNJ nº 425/2021.
Cidadania
Em maio deste ano, o TRT-SC também esteve presente no mutirão da cidadania da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, em Florianópolis. Na oportunidade, a Ouvidoria, por meio do posto de atendimento, ofereceu atendimentos semelhantes a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade.
Texto: Letícia Cemin
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