TRT-SC retoma concessão da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho após 17 anos

A Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho voltará a ser concedida em 2025, após 17 anos desde sua última solenidade de entrega coletiva. Em reunião realizada no dia 28 de julho, o Conselho da Ordem, formado pelos 18 desembargadores que compõem o Pleno do TRT-SC, indicou os nomes que serão agraciados com as comendas de 1º, 2º e 3º graus, conforme previsto no regulamento da honraria (Resolução Administrativa nº 16/2023). Entre os indicados está o nome de Cezar Maurício Ferreira, dentista do TRT-SC falecido em 18 de julho, que será homenageado com a comenda de 3º grau.

Esta é a mais alta honraria concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). Seu objetivo é reconhecer pessoas físicas ou jurídicas e instituições que se destacaram por méritos ou relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho ou à cultura jurídica no estado de Santa Catarina.

A Ordem possui três graus de condecoração e a proposta de outorga é analisada pelo Conselho, devendo receber o voto favorável da maioria absoluta de seus membros. As indicações devem ser feitas por escrito, com a devida fundamentação. 

As condecorações a serem concedidas neste ano fazem parte do acervo de medalhas do Tribunal e cumprem o rito previsto na Resolução Administrativa nº 58/2023. Esgotadas as medalhas remanescentes, as próximas serão concedidas de acordo com a RA nº 16 de 2023, que prevê novas categorias e regras. 
 
A entrega das comendas está prevista para ocorrer dia 7 de novembro, em cerimônia oficial promovida pelo TRT-SC.
 

Confira a lista dos indicados e indicadas:

1º Grau

1 - Associação Nacional dos Magistrados e das Magistradas da Justiça do Trabalho - Anamatra
2 - Luiz Edson Fachin - Ministro do STF
3 - Ministério Público do Trabalho - Nacional
4 - Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional
5 - Tribunal Superior do Trabalho
6 - Valdir Righetto - Ministro aposentado do TST

2º Grau

1 - Adenir Alves da Silva Carruesco - Presidente do Coleprecor
2 - Ângela Maria Konrath - Juíza Titular da VT de Rio do Sul
3 - Lisiane Vieira - Juíza Titular da VT de Joaçaba
4 - Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert - Juíza Titular da 4ª VT Fpolis
5 - Maria Zuíla Lima Dutra - Desembargadora do TRT 8ª Região
6 - Ozéas de Castro - Juiz Titular da 5ª VT de Joinville
7 - Paulo André Cardoso Botto Jacon - Juiz Titular da 2ª VT Criciúma
8 - Piero Rosa Menegazzi - Procurador-Chefe da PRT/SC
9 - Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa - Presidente do TRT 4ª Região
10 - Roberto Masami Nakajo - Juiz Titular da 2ª VT de Brusque
 

3º Grau

1 - Adriano Ebenriter - Servidor do TRT 12a Região
2 - Andrea Massignan Salvador - Servidora do TRT 12ª Região
3 - Carlos Eduardo Tiusso - Servidor do TRT 12ª Região
4 - Cezar Maurício Ferreira (in memorian)
5 - Claudionor da Silva - Servidor do TRT 12ª Região
6 - Dilcionir José Furlan - Servidor do TRT 12ª Região
7 - Dolores Cunha de Amorim Santos - Servidora do TRT 12ª Região
8 - Francisco de Assis Barbosa - Servidor do TRT 12ª Região
9 - Gustavo Ibarra - Servidor TRT 12ª Região
10 - Hamilton José Maestri - Servidor do TRT 12ª Região
11 - Roberto Carlos de Almeida - Servidor do TRT 12ª Região
12 - Silvana Schaarschmidt - Servidora do TRT 12ª Região

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