TRT-SC tem programação voltada à conciliação em novembro

Neste mês de novembro, a Justiça do Trabalho de todo o país promove o Mês Nacional da Conciliação. O formato é uma alternativa à Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente em maio pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os Regionais trabalhistas, mas cancelada em 2020 em função da pandemia. Ao contrário das ações coordenadas da Semana, no mês da conciliação cada Tribunal terá autonomia para programar suas atividades. 

Na Justiça do Trabalho de SC, as ações em segunda instância serão realizadas com pautas de conciliação de empresas no Cejusc de 2º Grau - entre elas, um mutirão envolvendo processos da Caixa Econômica Federal, que já indicou cerca de cem processos com possibilidade de acordo. Na primeira instância, os magistrados vão realizar pautas extraordinárias de tentativas de conciliação nas varas do trabalho e nos centros de conciliação (Cejusc). Todas as atividades serão realizadas em formato telepresencial. 

Semanas Nacionais

Fechando o mês, de 30 de novembro a 4 de dezembro acontecem simultaneamente a 10ª Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, também promovida pelo CSJT em parceria com os TRTs, e a 15ª Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação dos tribunais do Trabalho, de Justiça e Federais.

Em 2019, a JT de Santa Catarina ajudou a quitar R$ 15,6 milhões em dívidas judiciais durante a 9ª Semana da Execução, realizada em setembro. Em todo o país, o valor chegou a R$ 874 milhões. Já na 14ª Semana da Conciliação, promovida pelo CNJ em novembro de 2019, foram mais de 800 acordos firmados pela JT-SC no estado, que somaram R$ 21,2 milhões. 

“Apesar da pandemia, temos obtido bons resultados tanto na conciliação de processos quanto na cobrança dos valores judiciais transitados em julgado. Por isso, acredito que esses dois eventos sejam uma ótima oportunidade, no meio dessa crise, para o trabalhador receber valores que lhes são devidos, e a empresa se livrar do peso de uma ação ou de uma dívida”, ressalta o coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação e da Secretaria de Execução do Tribunal, Juiz Roberto Masami Nakajo.

“Convido todos a participarem do Mês da Conciliação e da Semana Nacional da Conciliação, inscrevendo seus processos para serem pautados. No momento atual, o diálogo é a melhor forma de solução dos conflitos", conclamou o magistrado, que também atua como coordenador do Cejusc de segundo grau.

De 16 de março, quando iniciou o trabalho remoto no Tribunal e nas varas, a 7 de outubro, foram pagos R$ 611 milhões aos autores das ações trabalhistas, sendo 53,5% por acordo e  37% por execução, que envolve a cobrança forçada da dívida (bloqueios em contas bancárias ou penhora de bens móveis e imóveis).

Participe!

Quem tem processo trabalhista em qualquer fase de tramitação e quer agilizar sua solução, pode se inscrever a qualquer tempo para uma tentativa de conciliação, esteja ele na fase inicial ou recursal (conhecimento) ou já em cobrança judicial (execução). 
 

• Inscreva aqui seu processo para uma tentativa de conciliação 

Texto: Camila Velloso / Arte: CSJT
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