O TRT/SC e a Prefeitura Municipal de São José assinaram, na tarde de terça-feira (15), ofício conjunto endereçado à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) solicitando uma cessão de imóvéis com reciprocidade. Na prática, isso vai significar uma permuta de terrenos entre os dois órgãos que irá viabilizar a construção da sede própria do Fôro Trabalhista de São José. O presidente do tribunal, Marcus Pina Mugnaini, e o prefeito de São José, Fernando Elias, representaram as duas instituições na assinatura do termo.
Os imóveis objeto do acordo, embora cedidos aos dois órgãos públicos, pertencem à União Federal, representada no ato pela gerente regional da SPU no Estado, Isolde Espíndola. Além de diretores do TRT/SC, também participaram da reunião a juíza corregedora, Marta Maria Villalba Fabre, e o diretor do Fôro Trabalhista de São José, juiz Roberto Basilone Leite.
O TRT/SC vai receber um terreno de 2.652 metros quadrados, localizado na avenida beira-mar de São José. Lá, pretende construir as três varas do trabalho e o serviço de distribuição de processos. Em troca, cederá à prefeitura uma área de dimensões semelhantes, no bairro Serraria, ao lado da Escola do Mar, projeto do município que tem por objetivo estimular a educação ambiental e a consciência ecológica de crianças e adolescentes.
De acordo com o presidente do TRT/SC, a expectativa de crescimento populacional e econômico de São José, “maior do que em qualquer outro município do Estado”, foi fator determinante para que o Tribunal decidisse pela mudança do fórum local, atualmente localizado num prédio alugado e acanhado no bairro de Campinas.
O diretor-geral do TRT/SC, Vanderlei Ricken, diz que a elaboração do projeto de engenharia depende da análise do gabarito da localidade, “mas ele deverá prever uma ampliação da estrutura no caso de um possível aumento da demanda processual”. Háverá também vagas de estacionamento disponíveis para os usuários. A segurança foi outro aspecto considerado: em 2007, aconteceram dois assaltos no posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal instalado dentro do atual Fórum.
Ascom TRT/SC - 15.01.08, (com acréscimo de informações em 16.01.08, às 11h50min)
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