05/09/2016 15h45
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sessão ordinária do dia 22/8, novas alterações em sua jurisprudência, a fim de adequá-la ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Confira abaixo as alterações aprovadas:
Com informações do TST
Secretaria de Comunicação Social - TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br
Leia Também:
Pleno acolhe reclamação de empresa por descumprimento de tese jurídica
Colegiado anulou decisão segundo a qual produção antecipada de provas pode interromper prazo para proposição de uma ação trabalhista
Novo sistema de busca de jurisprudência já está em funcionamento
"Falcão" reúne jurisprudência de toda a Justiça do Trabalho em uma única plataforma, além de associar precedentes ao tema pesquisado
Pleno do TRT-SC fixou seis novas teses jurídicas em 2024
Textos passaram a orientar julgamentos de juízes e órgãos colegiados do Regional para processos envolvendo os mesmos temas