TST muda súmulas e orientação jurisprudencial em função do novo CPC

05/09/2016 15h45

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sessão ordinária do dia 22/8, novas alterações em sua jurisprudência, a fim de adequá-la ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Confira abaixo as alterações aprovadas:

Súmula 299 do TSTSúmula 303 do TSTSúmula 395 do TSTSúmula 456 do TSTOrientação jurisprudencial 151 do TST

 

 

Com informações do TST

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