Produtividade foi 12% superior em comparação a 2023; 47% dos processos tiveram acordo
As 60 varas do trabalho (VT) de Santa Catarina registraram um aumento de 12% no número de processos julgados em 2024, comparativamente a 2023. Ao todo, foram mais de 80 mil processos solucionados no último ano, sendo 53% por meio de sentença e 47% por acordo. Ao todo, foram 9 mil processos julgados a mais do que no ano passado. Os dados são da Coordenadoria de Estatística (Cest) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
Houve aumento também no volume de novos processos recebidos: ao todo, foram 10.867 (14%) casos a mais do que o ano anterior, totalizando 86.375. Se a tendência se mantiver para 2025, projeta-se 98 mil ações novas até o final deste ano, praticamente igualando a movimentação processual existente antes da reforma trabalhista, que passou a vigorar em novembro de 2017. Somente nos últimos três anos, o índice de crescimento acumulado de novas ações é de quase 30%.
O acréscimo superou a tendência nacional da Justiça do Trabalho no primeiro grau, que apresentou, em média, crescimento de 5% nos casos novos em comparação com 2023, segundo dados obtidos no painel estatístico do Justiça em Números (link externo), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesmo com a grande demanda, a Justiça Trabalhista julgou mais processos do que recebeu: foram mais de 5 milhões de ações resolvidas, contra 4 milhões.
As varas catarinenses que registraram o maior número de processos recebidos em 2024 foram a VT de Videira (2.444), seguida da VT de Itapema (2.342), VT de Xanxerê (2.340), VT de Palhoça (2.276) e VT de Navegantes (2.161).
Os relatórios são compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica (Segest) e estão disponíveis ao público na área de Transparência do portal do tribunal.
VT de Itapema
Entre as unidades com maior número de processos recebidos (2º lugar) está a jovem Vara do Trabalho de Itapema. Instalada em 2022, após uma espera de 20 anos da comunidade local, atualmente ela é conduzida pela juíza titular Patrícia Braga Medeiros e pelo juiz substituto Antonio Carlos Facioli Chedid Junior. Em 2024, a VT julgou 1.788 processos, uma média de 149 ao mês.
As características econômicas e sociais de Itapema e região impactam diretamente nas demandas recebidas pela equipe da VT. Para Chedid Junior, o turismo, a construção civil e o comércio impulsionam o mercado de trabalho na cidade, de modo que temas como o pagamento de verbas rescisórias, a terceirização de serviços e os pedidos de reconhecimento de vínculo em contratos informais - especialmente no verão - são os mais frequentes.
O juiz relata que outra característica particular da atividade na VT é o apoio essencial da tecnologia para o acesso à Justiça do Trabalho e viabilidade das execuções. Como é alto o fluxo de pessoas que chegam de outros lugares do país e do estado para trabalhar em Itapema e depois, eventualmente, vão embora, as audiências por videoconferência desempenham um papel importante.
“Se não houvessem as audiências telepresenciais, o número de processos em Itapema seria muito reduzido, justamente pela dificuldade que as pessoas teriam em acessar a jurisdição”, constata Chedid Junior.
Texto: Camila Collato
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