Notícias

Lives abrem preparativos para seminário nacional de combate ao trabalho infantil

Penhora não deve recair sobre imóvel de irmão de devedor, decide 6ª Câmara

Honorários de sucumbência só podem ser cobrados quando empregada tiver condições financeiras

TST e CSJT aderem a projeto de combate ao tráfico de pessoas para trabalho escravo

Sem transcendência, acordo extrajudicial não pode ser examinado pelo TST

Participação em lucros e resultados pode ser penhorada, decide 5ª Câmara

TST e CSJT lançam novo painel do advogado no PJe

4ª Câmara reconhece vínculo de emprego em relação fake de franquia 

CSJT amplia redução de jornada para servidor cuidar de filho com doença grave ou deficiência

Imóvel em construção pode ser considerado impenhorável, julga 3ª Câmara

4ª Câmara julga inválido contrato intermitente para cozinheira que atuava diariamente em escola

TST elege ministro Lelio Bentes Corrêa para a Presidência

Cláusula coletiva pode excluir contagem das horas de trajeto, decide 1ª Câmara

MPT pode executar valores não pleiteados por trabalhadores em ação coletiva, julga 3ª Câmara

Abertas inscrições para seminário que vai discutir as competências da JT

Família de gari morto vítima de leptospirose deve ser indenizada em R$ 220 mil, decide 1ª Câmara

Motorista profissional deve ter seguro de vida custeado pela empresa, decide 1ª Câmara

Perícia para avaliar lesão no joelho não precisa ser feita por ortopedista, julga 6ª Câmara

Execução de tarefas administrativas não impede enquadramento como bombeiro civil

Fazendo Justiça com menos impacto ambiental