Fazendo Justiça com menos impacto ambiental

Uma preocupação recorrente nos dias atuais diz respeito às mudanças climáticas. O Planeta Terra está esquentando e a vida terrestre está ameaçada. Diante da atual situação, diversos países estão se mobilizando para reverter este cenário - exemplos disso são o Acordo de Paris e as COPs (Conferências das Partes), órgão máximo da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas.

Instituições ao redor do mundo também buscam combater as alterações no clima, com a imposição de metas, objetivos e ações que possam promover o desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030 da ONU. Uma dessas iniciativas é a compensação ambiental e de carbono, uma das formas mais eficazes e urgentes de frear o aquecimento global. Ela pode se dar de diversas formas: conservação de florestas, reciclagem, compostagem, uso de biogás e energias renováveis etc.

O que o Judiciário está fazendo

Em junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça instituiu a Resolução 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Essa norma substituiu a anterior, a 201, editada em 2015. 

A Resolução 400 possui uma ampla preocupação com a sustentabilidade e determina que “os órgãos do Poder Judiciário devem adotar modelos de gestão organizacional com processos estruturados que promovam a sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustentável".

Além disso, a Resolução dá ênfase à preocupação com a Agenda 2030 da ONU e com as mudanças climáticas, ao determinar que "os órgãos do Poder Judiciário devem implementar plano de compensação ambiental até o ano 2030 (Agenda 2030 – ONU), a fim de reduzir, permanentemente, a emissão de gases de efeito estufa, resultante de seu funcionamento".

O que o TRT-12 está fazendo

O TRT-12 iniciou os estudos para a criação de seu plano de compensação ambiental. Paralelamente ao plano, porém, o órgão realiza desde 2006 ações que caminham neste sentido. Os projetos de obras estão neste contexto, já que são orientados pela acessibilidade, pela sustentabilidade e pela melhoria da eficiência energética. Essa última característica, aliás, pode ser notada na nova sede da Vara do Trabalho de Canoinhas e no Fórum de Brusque, tendo este último recebido o selo máximo do Procel. As contratações sustentáveis também estão presentes, por meio da adoção de um guia elaborado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).  

No plano estrutural e de regulamentação, também já foram feitas várias ações. Em 2015 foi criada a Unidade Socioambiental, que atualmente está vinculada à área de Gestão Estratégica do órgão. Com a instituição da Resolução 400, o tribunal atualizou o seu Plano de Logística Sustentável e seu respectivo Plano de Ações. Além disso, o órgão possui uma Política de Responsabilidade Socioambiental, conforme determinação do CSJT, e um Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods-TRT12).

Texto: Yasmin Skovronski, com edição da Secom/TRT-12
Unidade Socioambiental do TRT-12
Secretaria de Gestão Estratégica
(48) 3216.4259 - usamb@trt12.jus.br

Secretaria de Comunicação Social - TRT-12
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4306 / 4307 /4348 - secom@trt12.jus.br