Notícias

Acordo de R$ 37 milhões põe fim a ação coletiva contra universidade privada

STF encerra audiência pública sobre vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos

Trabalho do Judiciário será norteado por 10 metas nacionais em 2025

Rescisão indireta do contrato só se configura com falta grave do empregador, decide 4ª Turma

Empresa deve indenizar funcionário que teve moto furtada na residência do chefe, decide 1ª Turma

Mudanças da reforma trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em andamento

3ª Turma mantém justa causa de trabalhador que aderiu a “greve selvagem”

TRT-SC adere a Pacto do Judiciário pela Sustentabilidade em conferência internacional

Cinco perguntas para entender o Domicílio Judicial Eletrônico

Banco deve indenizar gerente em R$ 40 mil por cobrança abusiva de metas, decide 2ª Turma

4ª Turma condena cerâmica a pagar R$ 200 mil por acidente fatal

Liminar considera ilegal paralisação no Porto de Imbituba

4ª Turma invalida ajuste entre sindicato e empresa para parcelamento de verbas rescisórias

Governança, sustentabilidade e inovação do TRT-SC estão em nível aprimorado, aponta TCU

TST começa a julgar validade da declaração de pobreza para fins de gratuidade de justiça

3ª Turma anula citação enviada via WhatsApp para canal de vendas de empresa

Atestado médico não precisa ter código da doença para ser válido, decide 2ª Turma

4ª Turma condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas

Funcionária demitida por não votar em candidato do patrão será indenizada

Perfis nas redes sociais orientam pessoas com deficiência em questões do dia a dia