Notícias

4ª Câmara forma maioria para rever enquadramento de trabalhadores da Comcap

15/09/2023 18h34

Mesmo sem registro formal, prova de propriedade é suficiente para afastar penhora de imóvel

15/09/2023 16h39

Construtora deve indenizar trabalhador que dormia em cama improvisada sobre tijolos, decide 1ª Câmara

08/09/2023 15h08

Pensão pode ser reduzida em caso de retorno parcial da capacidade de trabalho, decide 5ª Câmara

31/08/2023 17h35

Competência territorial pode ser fixada no domicílio de autora menor de idade, decide 4ª Câmara

25/08/2023 10h49

3ª Câmara: empresa deve indenizar pintor que ficou com “braço dobrado” resultante de acidente

16/08/2023 13h16

6ª Câmara mantém justa causa de empregado que acendeu cigarro em área proibida e queimou colega

09/08/2023 13h37

Citação entregue a empregado desconhecido dos réus é válida, decide 1ª Câmara

31/07/2023 15h56

5ª Câmara nega pedido de apreensão de CNH e passaporte de devedor trabalhista

25/07/2023 16h02

Empresa deve pagar horas extras por curso realizado fora do expediente, decide 6ª Câmara

12/07/2023 12h50

6ª Câmara afasta penhora de aposentadoria por risco de comprometer subsistência da devedora

03/07/2023 16h29

Oficiais interinos de cartório não são responsáveis por débitos trabalhistas, decide 4ª Câmara

20/06/2023 18h30

6ª Câmara: percentual de honorários de sucumbência deve ser o mesmo para trabalhador e empregador

13/06/2023 16h26

Pleno decide que redução legal da hora noturna não altera intervalo intrajornada

06/06/2023 13h25

Magistrada concede redução de jornada a bancária para cuidar de filho com deficiência

30/05/2023 15h47

3ª Câmara: empregado demitido às vésperas de viagem de confraternização deve ser indenizado

24/05/2023 18h26

Autarquia também deve cumprir cota mínima de aprendizes, decide 6ª Câmara

16/05/2023 18h07

Contrato de autônomo como pessoa jurídica é legal se não há coação pela empresa, decide 1ª Câmara

10/05/2023 17h33

1ª Câmara: plataforma Sniper deve ser utilizada se outras tentativas de execução fracassaram

10/04/2023 18h13

Cláusula de convenção coletiva que reduz contratação de aprendizes é inválida

23/03/2023 18h48