2023
Não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação e art. 24 da Resolução CNJ n. 215/2015, classificáveis como ultrassecreta, secreta ou reservadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, até a data de 6 de dezembro de 2023, conforme ATO PRESI n. 851/2023, publicado no DEJT de 7-12-2023.
2022
Não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação e art. 24 da Resolução CNJ n. 215/2015, classificáveis como ultrassecreta, secreta ou reservadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, até a data de 6 de dezembro de 2022, conforme ATO PRESI n. 542/2022, publicado no DEJT de 8-12-2022.
2021
Não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação e art. 24 da Resolução CNJ n. 215/2015, classificáveis como ultrassecreta, secreta ou reservadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, até a data de 15 de dezembro de 2021, conforme ATO PRESI n. 503/2021, publicado no DEJT de 17-12-2021.
2020
Não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação e art. 24 da Resolução CNJ n. 215/2015, classificáveis como ultrassecreta, secreta ou reservadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, até a data de 17 de dezembro de 2020, conforme ATO PRESI n. 380/2020, publicado no DEJT de 18-12-2020.
2019
Não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação e art. 24 da Resolução CNJ n. 215/2015, classificáveis como ultrassecreta, secreta ou reservadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, até a data de 17 de dezembro de 2019, conforme ATO PRESI n. 602/2019, publicado no DEJT de 18-12-2018.
2018
Não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação e art. 24 da Resolução CNJ n. 215/2015, classificáveis como ultrassecreta, secreta ou reservadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, até a data de 10 de dezembro de 2018, conforme ATO PRESI n. 642/2018, publicado no DEJT de 12-12-2018.
2017
Não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação e art. 24 da Resolução CNJ n. 215/2015, classificáveis como ultrassecreta, secreta ou reservadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, até a data de 26 de setembro de 2017, conforme ATO PRESI n. 540/2017, publicado no DEJT de 29-9-2017.