SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 2016

Esta página registra os eventos, NÃO PREVISTOS NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.
JANEIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
07 A 20-01-2016 Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus do TRT 12ª Região Conforme Proad nºs 5.167 e 5.168/2015 RA Nº 11/2015
FEVEREIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MARÇO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
ABRIL
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MAIO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
A partir do dia 30 até o restabelecimento do sistema (STDI) no âmbito do TRT 12ª Região Problemas técnicos no
Sistema de Transmissão de Dados e Imagens (STDI)

ATO SEAP Nº 62/2016

Restabelecimento de Prazos a partir do dia 07 de junho, conforme noticiado no site do TRT da 12ª Região.
JUNHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
A partir do dia 1º até o restabelecimento do sistema (STDI) no âmbito do TRT 12ª Região Problemas técnicos no Sistema de Transmissão de Dados e Imagens (STDI)

ATO SEAP Nº 65/2016

Restabelecimento de Prazos a partir do dia 07 de junho, conforme noticiado no site do TRT da 12ª Região.
JULHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
11 a 17 3ª Vara do Trabalho de Blumenau Inauguração do novo espaço físico da 3º VT de Blumenau ATO SEAP Nº 94/2016
ATO SEAP Nº 96/2016
12 Foro Trabalhista de Blumenau Em virtude da passagem da tocha olímpica pela cidade de Blumenau ATO SEAP Nº 98/2016
AGOSTO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
SETEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
Prorroga, o prazo para os devidos recolhimentos, para o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista, conforme dispõe. no âmbito do TRT 12ª Região Movimento grevista dos Bancários ATO SEAP Nº129/2016
OUTUBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
Estabelece o dia 11-10-2016 como data final do prazo para recolhimento dos depósitos e das custas processuais no âmbito do TRT 12ª Região Encerramento do movimento grevista dos Bancários ATO SEAP Nº 142/2016
17-10-2016 Vara do Trabalho de Imbituba e Foro Trabalhista de Tubarão Em decorrência das tempestades que atingiram a região sul do estado ATO SEAP Nº 148/2016
18-10-2016 Vara do Trabalho de Imbituba e Foro Trabalhista de Tubarão Consequências das tempestades que atingiram a região sul do estado ATO SEAP Nº 150/2016
18 a 21-10-2016 Vara do Trabalho de Fraiburgo Em razão da forte chuva de granizo que afetou a cidade, causando interrupção do fornecimento de energia elétrica e, por consequência, do acesso à internet. ATO SEAP Nº 151/2016
24-10-2016 Vara do Trabalho de Imbituba Em razão das fortes chuvas que afetaram a cidade, causando interrupção do fornecimento de energia elétrica ATO SEAP Nº 152/2016
NOVEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
29 e 30-11-2016 Foro Trabalhista de Chapecó em razão do grave acidente de avião
ocorrido na cidade de Medellín, na Colômbia, que vitimou vários cidadãos
chapecoenses, dentre eles membros da delegação da Associação
Chapecoense de Futebol - ACF;		 ATO SEAP Nº 163/2016
ATO SEAP Nº 164/2016
DEZEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
1º a 04-12-2016 Foro Trabalhista de Chapecó em razão do grave acidente de avião ocorrido na cidade de Medellín, na Colômbia, que vitimou vários cidadãos chapecoenses, dentre eles membros da delegação da Associação Chapecoense de Futebol - ACF; ATO SEAP Nº 164/2016
12-12-2016 Foro Trabalhista de Joinville em razão do irregular funcionamento do sistema Pje e demais sistemas de tramitação processual ATO SEAP Nº 172/2016
20-12-2016 a 
06-01-2017		 Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus do TRT 12ª Região Recesso Regimental Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
20-12-16 a 20-01-2017 no âmbito do TRT 12ª Região Considera o dia 23-01-2017 (2º feira) como o reinício da contagem dos prazos processuais. Portaria SEAP/CR 386/2016