SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 2018

Esta página registra os eventos, NÃO PREVISTOS NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.
JANEIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
1º-01-2018 a
06-01-2018		 Tribunal e Varas do Trabalho

Recesso Regimental

(20-12-17 a 06-01-18)

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
1º-01-2018 a
20-01-2018		 Tribunal e Varas do Trabalho Suspensão de prazo

(20-12-17 a 20-01-18)		 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
FEVEREIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO

NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MARÇO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
26 e 27-03-2018 Vara do Trabalho de Imbituba Execução da obra de reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho 

Ato SEAP n.º 23/2018

Suspende prazo e expediente externo nos dias 26 e 27-03-2018
ABRIL
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
02 a 06-04-2018 Vara do Trabalho de Imbituba Execução da obra de reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho

Ato SEAP Nº 26/2018

Suspende prazo nos dias 02 a 06-04-2018 e expediente externo nos dias 02 a 04 -04-2018
MAIO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
18 a 21-05 3ª Vara do Trabalho de Criciúma Reestruturação física e as mudanças no leiaute e nos
pontos de rede

Ato SEAP Nº 52/2018

Suspende prazo e expediente externo nos dias 18 a 21-05-2018, exceto quanto às audiências que serão realizadas normalmente.
24 e 25-05 No âmbito do TRT-SC Decorrente da greve geral dos caminhoneiros

Ato SEAP Nº 54/2018

Suspende o curso dos prazos processuais e audiências nos dias 24 e 25-05-2018, nos termos que dispõe.
28-05 No âmbito do TRT-SC Decorrente da greve geral dos caminhoneiros

Ato SEAP Nº 55/2018

Suspende o curso dos prazos processuais e audiências no dia 28-05-2018, nos termos que dispõe.
29 e 30-05 No âmbito do TRT-SC Decorrente da greve geral dos caminhoneiros

Ato SEAP Nº 56/2018

Suspende o curso dos prazos processuais e audiências nos dias 29 e 30-05-2018; cancela as sessões de julgamento, nos termos que dispõe.
JUNHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
XXXXXXX No âmbito do TRT-SC Copa do Mundo Ato SEAP Nº 9/2018
01-06-2018 No âmbito do TRT-SC Decorrente da greve geral dos caminhoneiros

Ato SEAP Nº 59/2018

Suspende o curso dos prazos processuais e audiências no dia 01-06-2018, nos termos que dispõe.
JULHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
06 a 24-08-2018 Foro Trabalhista de Chapecó Em razão de mudança 
de endereço

Ato SEAP n.º 75/2018

Suspende o curso dos prazos processuais e audiências e atendimento ao publico externo, nos períodos de 06 a 10-08-2018, na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Chapecó, 13 a 17-08-2018, na 4ª Vara do Trabalho de Chapecó e 20 a 24-08-2018, na 3ª Vara do Trabalho de Chapecó, nos termos que dispõe.
AGOSTO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
06-08-2018 Vara do Trabalho de Palhoça Revogação do feriado alusivo à comemoração do Padroeiro da Cidade da Palhoça Ato SEAP n.º 78/2018
Suspende o curso dos prazos processuais
SETEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
10 a 21-09-2018 2º VT de Criciúma Inspeção Correcional e outros Ato SEAP Nº 99/2018
10-09-2018 1º e 2º graus de jurisdição do TRT-SC dos feitos que tramitam em PJe Interrupção na disponibilidade do Sistema PJe Ato Seap nº 102/2018
OUTUBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
NOVEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
DEZEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
20-12-2018 a 
31-12-2018		 Tribunal e Varas do Trabalho Recesso Regimental

(20-12-18 a 06-01-19)		 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
20-12-2018 a 
31-12-2018		 Tribunal e Varas do Trabalho

Suspensão de prazo

(20-12-18 a 20-01-19)

 
Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal