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Suspensão de Prazos de 2018
Esta página registra os eventos, não previstos no calendário institucional, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.
As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.
| DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1º-01-2018 a 06-01-2018 | Tribunal e Varas do Trabalho | Recesso Regimental (20-12-17 a 06-01-18) | Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal |
| 1º-01-2018 a 20-01-2018 | Tribunal e Varas do Trabalho | Suspensão de prazo (20-12-17 a 20-01-18) | Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal |
| DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
|---|---|---|---|
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS | |||
| DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 26 e 27-03-2018 | Vara do Trabalho de Imbituba | Execução da obra de reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho | Suspende prazo e expediente externo nos dias 26 e 27-03-2018 |
| DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 02 a 06-04-2018 | Vara do Trabalho de Imbituba | Execução da obra de reforma do prédio que abriga a Vara do Trabalho | Suspende prazo nos dias 02 a 06-04-2018 e expediente externo nos dias 02 a 04 -04-2018 |
| DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 18 a 21-05 | 3ª Vara do Trabalho de Criciúma | Reestruturação física e as mudanças no leiaute e nos pontos de rede | Suspende prazo e expediente externo nos dias 18 a 21-05-2018, exceto quanto às audiências que serão realizadas normalmente. |
| 24 e 25-05 | No âmbito do TRT-SC | Decorrente da greve geral dos caminhoneiros | Suspende o curso dos prazos processuais e audiências nos dias 24 e 25-05-2018, nos termos que dispõe. |
| 28-05 | No âmbito do TRT-SC | Decorrente da greve geral dos caminhoneiros | Suspende o curso dos prazos processuais e audiências no dia 28-05-2018, nos termos que dispõe. |
| 29 e 30-05 | No âmbito do TRT-SC | Decorrente da greve geral dos caminhoneiros | Suspende o curso dos prazos processuais e audiências nos dias 29 e 30-05-2018; cancela as sessões de julgamento, nos termos que dispõe. |
| DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
| XXXXXXX | No âmbito do TRT-SC | Copa do Mundo | Ato SEAP Nº 9/2018 |
| 01-06-2018 | No âmbito do TRT-SC | Decorrente da greve geral dos caminhoneiros | Suspende o curso dos prazos processuais e audiências no dia 01-06-2018, nos termos que dispõe. |
| DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
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| 06 a 24-08-2018 | Foro Trabalhista de Chapecó | Em razão de mudança de endereço | Suspende o curso dos prazos processuais e audiências e atendimento ao publico externo, nos períodos de 06 a 10-08-2018, na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Chapecó, 13 a 17-08-2018, na 4ª Vara do Trabalho de Chapecó e 20 a 24-08-2018, na 3ª Vara do Trabalho de Chapecó, nos termos que dispõe. |
| DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
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| 06-08-2018 | Vara do Trabalho de Palhoça | Revogação do feriado alusivo à comemoração do Padroeiro da Cidade da Palhoça | Ato SEAP n.º 78/2018 Suspende o curso dos prazos processuais |
| DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
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| 10 a 21-09-2018 | 2º VT de Criciúma | Inspeção Correcional e outros | Ato SEAP Nº 99/2018 |
| 10-09-2018 | 1º e 2º graus de jurisdição do TRT-SC dos feitos que tramitam em PJe | Interrupção na disponibilidade do Sistema PJe | Ato Seap nº 102/2018 |
| DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
|---|---|---|---|
| NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS | |||
| DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
|---|---|---|---|
| NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS | |||
| DIA | ABRANGÊNCIA | MOTIVO | LEGISLAÇÃO |
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| 20-12-2018 a 31-12-2018 | Tribunal e Varas do Trabalho | Recesso Regimental (20-12-18 a 06-01-19) | Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal |
| 20-12-2018 a 31-12-2018 | Tribunal e Varas do Trabalho | Suspensão de prazo (20-12-18 a 20-01-19)
| Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal |


