Suspensão de Prazos de 2019

SUSPENSÃO DE PRAZOS DE 2019

Esta página registra os eventos, NÃO PREVISTOS NO CALENDÁRIO INSTITUCIONAL, que suspendem os prazos processuais, à exceção do recesso regimental e da hipótese referida no art. 220 do CPC.

As situações de suspensão de prazos previstas em lei (feriados) podem ser verificadas na página “Calendário Institucional”.
JANEIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
1º-01-2019 a
06-01-2019		 Tribunal e Varas do Trabalho

Recesso Regimental

(20-12-18 a 06-01-19)

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
1º-01-2019 a 20-01-2019 Tribunal e Varas do Trabalho

Suspensão de prazo

(20-12-18 a 20-01-19)

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
16-01-2019 1ª Vara do Trabalho de Criciúma Suspensão do expediente interno e atendimento ao público externo Ato SEAP n.º 2/2019
30-01-2019 Prorroga o vencimento dos prazos processuais do dia 30 para o dia 31 nas Varas do Trabalho de Blumenau, Indaial e Timbó Falha no fornecimento de serviços de Internet Ato SEAP n.º 4/2019
FEVEREIRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
06-02-2019 Suspende os prazos processuais e expedientes no
Foro Trabalhista de Joinville

Grave incidente

 Ato SEAP n.º 5/2019
07-02-2019 Suspende o curso dos prazos processuais e audiências no Foro Trabalhista de Joinville Grave incidente Ato SEAP n.º 6/2019
MARÇO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
19-03-2019 Suspende o curso dos prazos processuais e expediente na Vara de Mafra Padroeiro do Município de Mafra Ato SEAP n.º 16/2019
ABRIL
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
MAIO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
JUNHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
JULHO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
22 a 26-07-2019 Suspende o curso dos prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público externo na Vara de Timbó Mudança de endereço Ato SEAP n.º 50/2019
AGOSTO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
SETEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
25-09-2019 Suspende o curso dos prazos processuais, no Foro Trabalhista de Blumenau Falha no fornecimento de serviços de internet Ato SEAP n.º 80/2019
25-09-2019 Suspende o curso dos prazos processuais, na 2ª Vara do Trabalhista de Blumenau

Falha no fornecimento de serviços de internet    

 

 Ato SEAP n.º 82/2019
OUTUBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
NOVEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
NÃO HOUVE SUSPENSÃO DE PRAZOS
DEZEMBRO
DIA ABRANGÊNCIA MOTIVO LEGISLAÇÃO
20-12-2019 a
31-12-2019		 Tribunal e Varas do Trabalho

Recesso Regimental

(20-12-19 a 06-01-20)

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal
20-12-2019 a
31-12-2019		 Tribunal e Varas do Trabalho

Suspensão de prazo

(20-12-19 a 20-01-20)

 Artigo 183 do Regimento Interno deste Tribunal